Câmara aprova admissibilidade para apreciação da PEC da reforma política
A PEC estava tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde deveria ter sua admissibilidade aprovada no ano passado.
4 de fevereiro de 2015
Notícias
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Estados e municípios têm até 24 de junho para estabelecer diretrizes para o PEE e PME
Além do portal, o Ministério da Educação conta com uma rede de assistência técnica composta 297 técnicos, supervisores e coordenadores que atendem todas as secretarias de educação dos estados e municípios.
4 de fevereiro de 2015
Dois municípios cearenses vão receber recursos para a educação infantil
A portaria entra em vigor a partir desta terça-feira, 3.
4 de fevereiro de 2015
Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente devem ser recadastrados até dia 28
As informações devem ser enviadas através de formulário online no site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
4 de fevereiro de 2015
Seminário Nacional debate questão urbana no Brasil
A finalidade é estruturar debates e elaborar um relatório do país para a ONU.
4 de fevereiro de 2015
Adiada reunião do Coema
O adiamento da primeira reunião do ano do Conselho Estadual do Meio Ambiente deveu-se a realização, na mesma data, de encontro da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente. A reunião passou do dia 5 para o dia 12 de fevereiro.
3 de fevereiro de 2015
Dia D contra a dengue e a chikungunya é neste sábado
Apesar da queda de 59% nos casos de dengue, Ministério da Saúde pede à população que reforce medidas de prevenção.
3 de fevereiro de 2015
Ministro da Cultura defende mudanças na lei de incentivos fiscais
Presente na posse da Comissão de Incentivo à Cultura, Juca Ferreira ainda pediu a descentralização dos recursos da Lei Rouanet.
3 de fevereiro de 2015
Congresso anuncia pautas prioritárias para 2015
A Reforma Política foi apontada como a grande prioridade. Outros temas polêmicos ainda devem estar na pauta do Congresso nos próximos dias: renovação da lei que trata do reajuste anual do salário mínimo, reforma tributária e temas relacionados ao pacto federativo.
3 de fevereiro de 2015
Iniciada segunda etapa de coleta de dados do Censo Escolar 2014
Os resultados preliminares têm divulgação prevista para o dia 30 do mesmo mês. A partir dessa data, as escolas terão 15 dias para conferir ou corrigir as informações.
3 de fevereiro de 2015
51ª Feirart acontece dias 6 e 7 de fevereiro
Cerca de 80 municípios do Estado estarão representados na feira de artesanato, que também contará com shows artísticos e oficinas de artesanato gratuitas na programação.
3 de fevereiro de 2015
Municípios recebem recursos do Piso de Atenção Básica Variável
Esses recursos são indispensáveis, uma vez que são destinados às ações de oferta dos serviços.
3 de fevereiro de 2015