A conquista é fruto das Mobilizações Permanentes e das últimas duas Marchas a Brasília em Defesa dos Municípios realizadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com ampla participação da Aprece.
A Aprece está mobilizando os gestores municipais cearenses e suas equipes a participarem desse importante processo de construção coletiva das políticas públicas a serem fomentadas no Ceará.
A ferramenta auxiliará na atividade de fiscalização, simplificando e agilizando a investigação das informações fornecidas por prefeituras e câmaras.
Os municípios beneficiados são Tauá, Juazeiro do Norte, Aracati, Itapipoca, Sobral, Russas, Quixadá e Caucaia. Os investimentos chegam a R$ 78,3 milhões.
Realizado na manhã desta terça-feira (25), o evento contou com a presença do palestrante convidado pela Aprece, o advogado e especialista na área, Dr. Jesse Muricy. Questões ligadas à breve transferência dos ativos da iluminação pública aos municípios também foram tratadas.
O evento acontece nesta segunda-feira (24), em Recife (PE). Além de Felipe Rodrigues, consultor da entidade na área, o Ceará tem como representante no evento o coordenador de Iluminação Pública de Fortaleza, Alfredo Serejo.
O encontro, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), acontece, ao logo de toda essa segunda-feira (24), em Fortaleza. Na abertura, o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, destacou os efeitos da crise nos municípios.
O estudante selecionado receberá, em dia 23 de fevereiro de 2015, o nome de usuário e senha para fazer o cadastro na plataforma on-line do curso Français sans Frontières.
O encontro será realizado na próxima segunda-feira (24) e contará com a presença do Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. Ele apresentará um balanço sobre a operação Carro-Pipa e as obras de transposição das Águas do Rio São Francisco.
O documento, elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios, traz orientações sobre como adquirir, utilizar e fazer a prestação de contas da ferramenta.
A Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil aprovou resolução com diretrizes de controle expetron relacionados à aplicação do tratamento diferenciado previsto em lei a esse tipo de empresa. A Aprece está repassa orientação a seus filiados.
O esporte cearense ganha um importante instrumento legal de fortalecimento das políticas públicas na área. A nova Lei permitirá que pessoas físicas e jurídicas destinem recursos para projetos esportivos.
