A campanha terá duração de pelo menos um ano e, durante esse período, coordenadores e Amigos da Leitura irão disseminar o tema das drogas por todo o município.
É imprescindível que o prefeito compareça à solenidade de entrega, para assinar a documentação referente ao recebimento do equipamento.
A vigência do contrato será de oito meses e dez dias, a contar da data da assinatura do contrato.
A inscrição é efetuada no encerramento de cada exercício de emissão da respectiva nota de empenho.
Podem se inscrever servidores de qualquer órgão ou entidade da administração pública.
A meta é construir 120 escolas indígenas até 2014.
Os recursos estão destinados para crianças de 0 a 4 anos cujas famílias sejam beneficiárias pelo programa Bolsa Família.
O Plansab define as metas para o saneamento em todo o país e prevê investimentos em torno de R$ 508 bilhões para os próximos 20 anos.
A iniciativa, que contou com a ampla parceria da Aprece, foi focada na divisão das atribuições entre os entes federativos.
Em visita oficial, a presidente oficializou ações de mobilidade urbana e outras áreas.
O vice presidente da Aprece e prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento, prestigiou o evento.
A União concentra as desonerações em impostos compartilhados com os demais entes federados. Essas medidas prejudicam as arrecadações municipais, que já estão enfraquecidas pela crise.
