A normativa altera a Lei Complementar 79/1994 de criação do Funpen para financiar políticas públicas voltadas à população carcerária e ao sistema prisional brasileiro.
Veiculada no último dia 26 de maio, a Live detalhou o regime de partilha da cessão onerosa do pré-sal; as possibilidades de utilização desses recursos; bem como esclareceu uma série de perguntas e respostas recorrentes sobre o tema.
Júnior Castro concedeu entrevista, nesta sexta-feira (27), na qual defendeu que a fixação em 17% do ICMS sobre os serviços de energia elétrica, combustíveis e comunicações ocasionará impactos negativos na prestação de serviços, principalmente nas cidades menores.
Em documento divulgado, na última quarta-feira (25), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca as perdas substanciais que o Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados poderá representar para os municípios brasileiros
A votação do PLP deverá acontecer hoje, dia 25 de maio, e todo o movimento municipalista está na luta pela desaprovação do texto.
A capacitação online aconteceu, na manhã desta quarta-feira (25), contando com a parceria da Sedet, da Jucec e do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ceará.
A Lei 14.344/2022 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 25 de maio, que traz, entre as medidas, a determinação de considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.
O evento aconteceu, na última segunda-feira (23), no auditório da Aprece, reunindo representantes de municípios cearenses. O objetivo foi esclarecer e orientar os participantes sobre como podem e devem acompanhar o recenseamento populacional deste ano e colaborar com o processo.
Publicada pelo Ministério da Saúde na sexta-feira, 20 de maio, os repasses previstos na Portaria 1.124/2022 são de caráter temporário e fazem parte da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), da Atenção Primária à Saúde.
Durante a Quinta com Debate veiculada no Canal Aprece Ceará no YouTube no último dia 19 de maio, foram ministradas as palestras “Febre Aftosa no Ceará: Breve Histórico, Impactos e Ações Desenvolvidas em Âmbito Estadual” e “Estratégias do MAPA Para Tornar O Brasil Livre de Febre Aftosa sem Vacinação”, com as perspectivas do Ceará nessa empreitada.
Os vencedores nas oito categorias da premiação foram anunciados em cerimônia realizada na última quinta-feira (19) e prestigiada pelos gestores participantes. A Aprece foi representada na solenidade por seu Secretário Geral, Joacy Alves dos Santos Junior, prefeito de Jaguaribara.
O incentivo, instituído por portaria publicada esta semana, tem o objetivo de implementar essas atividades na Atenção Primária em Saúde (APS). Inclui a contratação de educadores físicos, compra de materiais de consumo e qualificação de ambientes relacionados à atividade física.
