Secretarias de Educação podem aderir ao Programa Primeira Infância na Escola até 29 de julho
Adesão é voluntária e deve ser realizada mediante assinatura de termo pelo Dirigente Municipal de Educação, no Simec.
6 de junho de 2022
Notícias
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Portaria cria a tarefa Reativação de Benefícios de Prestação Continuada
Publicada na última quinta-feira, 2 de junho, a normativa estabelece orientações e medidas para tratamento das demandas relacionadas ao BPC bloqueado ou suspensos por não inscrição no CadÚnico.
6 de junho de 2022
Caderno de receitas inovadoras para alimentação escolar está disponível no portal do FNDE
Publicação traz uma série de preparações para auxiliar nutricionistas do PNAE na construção de cardápios saudáveis e adequados.
3 de junho de 2022
Prorrogada campanha de vacinação contra gripe e sarampo
O Ministério da Saúde anunciou, na última quinta-feira (2), que os públicos prioritários da Campanha podem procurar os postos de vacinação de todo Brasil até o dia 24 de junho.
3 de junho de 2022
Nota técnica orienta sobre tratamento contábil dos recursos da cessão onerosa
Publicada na última quarta-feira, 1º de junho, a orientação da CNM aborda o repasse de R$ 2,6 bilhões aos cofres municipais, conquistado com a sanção da Lei 14.337/2022.
2 de junho de 2022
Nova Lei de Improbidade Administrativa será tema de debate no Seminário Prefeitos 2022
A legislação, que modificou o entendimento sobre atos ilícitos contra a administração pública, já começou a ter efeitos práticos e será tema de painel no X Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022, nos dias 22 e 23 de junho, no Centro de Eventos do Ceará.
1 de junho de 2022
Portaria estabelece transferência de recursos para demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (31), o documento estabelece recursos financeiros de custeio que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho da Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.
1 de junho de 2022
Aprece e Unifor assinam convênio para fomentar a capacitação das gestões municipais
Firmada na manhã desta terça-feira (31), a parceria institucional estabelece a concessão de descontos especiais, variando de 20% a 40%, aos servidores de municípios associados e colaboradores da Aprece, em cursos de graduação e pós-graduação latu senso e educação continuada.
31 de maio de 2022
Governo do Ceará anuncia novo pacote de recuperação funcional das rodovias estaduais
O estado investirá R$ 477 milhões para recuperar a trafegabilidade em 80 trechos das rodovias estaduais ao fim da intensa quadra chuvosa deste ano.
31 de maio de 2022
Aprece sedia Jornada Auxílio Brasil no Ceará; evento amplia diálogo do governo federal com os municípios
O evento do Ministério da Cidadania aconteceu, na última segunda-feira (30) reunindo gestores e profissionais do SUAS. O objetivo foi aproximar o programa dos municípios cearenses, tirando dúvidas e alinhando ações.
31 de maio de 2022
Pagamento do piso de agentes comunitários de saúde só deve ocorrer após edição de nova portaria
Os valores estabelecidos pela Emenda Constitucional 120/2022 só devem ser repassados aos profissionais da saúde após o Ministério da Saúde publicar orientações e repassar os recursos aos municípios.
30 de maio de 2022
Lei estabelece 40% do Fundo Penitenciário Nacional para estados e municípios
A normativa altera a Lei Complementar 79/1994 de criação do Funpen para financiar políticas públicas voltadas à população carcerária e ao sistema prisional brasileiro.
30 de maio de 2022