O documento foi publicado, na última terça (1º), pelo MDR, no Diário Oficial da União. Entre as mudanças, em especial, estão os motivos que qualificam empreendimentos com obras paralisadas no âmbito dos programas e ações da pasta.
A entidade foi representada por seu Diretor de Relações Institucionais, Expedito Nascimento. Aberto nesta quinta-feira (3) o evento prossegue até sexta-feira, sendo uma realização do Ministério Público do Estado do Ceará. O objetivo é discutir os principais problemas na gestão da fauna silvestre em cativeiro e liberdade.
Portaria determina que as prorrogações poderão ser autorizadas desde que fique caracterizado que o descumprimento dos prazos se deu em decorrência dos impactos causados pela pandemia da Covid-19. O prazo final das prorrogações não poderá ultrapassar o dia 30 de novembro de 2023.
O objetivo é mapear currículos e componentes curriculares para o ensino de tecnologia e computação e das estruturas que as secretarias municipais de educação possuem para o apoio pedagógico e técnico ao uso de tecnologias digitais.
Criadores de bovinos e bubalinos do Ceará devem obrigatoriamente vacinar, até 1° de janeiro de 2023, bezerras de três a oito meses de idade para a emissão da Guia de Trânsito Animal.
Segundo a publicação, quando verificadas situações que acarretem o comprometimento do processo empregado para gerar a folha de pagamento referente ao financiamento do Programa, fica autorizada a operacionalização para o pagamento do mês de competência tendo como referência o último pagamento regularmente efetuado. A normativa determina que, quando a situação for normalizada, deverá ser efetuado o reprocessamento da folha de pagamento, com o intuito de efetuar pagamento adicional e/ou descontos, se necessário, aos municípios, de acordo com os registros efetuados dentro do prazo legal.
A norma foi aprovada na última terça-feira (25). Nela, há previsão de que, em comum acordo com a Justiça Eleitoral, o poder público poderá criar linhas especiais para regiões distantes dos locais de votação e utilizar veículos públicos disponíveis ou requisitar veículos adaptados para o transporte coletivo, como ônibus escolares.
Material da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, com apoio da Undime e do Unicef, apresenta dados que caracterizam as crianças que frequentam e não frequentam a pré-escola nos municípios brasileiros e indica ações para garantir o direito à pré-escola a todas as crianças.
O documento pretende orientar os gestores municipais e dar maior visibilidade à recém sancionada lei estadual que garante gratuidade nos transportes coletivos metropolitanos e intermunicipais no próximo domingo 30 de outubro.
Eles terão até 28 de outubro para reinserir os arquivos com as informações relacionadas às condicionalidades I e V estabelecidas na Lei 14.113/2020. A Resolução 4/2022 que estende o prazo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 25 de outubro.
A previsão é de repasse de R$ 14,1 milhões destinados à informatização de até 380 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Interessados podem acompanhar os procedimentos a serem realizados em materiais disponibilizados pelo Ministério da Saúde, dentre eles, um manual e uma nota técnica.
Dentro da perspectiva das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, a Live Semanal da Aprece abordou questões importantes sobre a atuação do poder público local na promoção da saúde do homem e da mulher. Os convidados abordaram o tema enfatizando aspectos técnicos e de gestão.
