Entre as mudanças, o documento, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), traz que a apresentação de documentos técnicos, institucionais e jurídicos ao agente financeiro credenciado tem o prazo limite de 14 de outubro. Anteriormente, o prazo era 30 de junho.
A capacitação visa auxiliar a organização da equipe assistencial nos momentos chave da comunicação entre profissionais da saúde e familiares de potenciais doadores. As matrículas seguem até 4 de dezembro de 2022.
As modificações se referem, em linhas gerais, aos prazos de repasse dos recursos para os entes federados, bem como ao período de execução dessas verbas.
A Medida Provisória abrindo crédito extraordinário foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira, 26 de agosto.
A Quinta com Debate buscou, esta semana, sensibilizar a sociedade e o poder público sobre o papel de cada um na prevenção e combate a todas as formas desse tipo de violência. Os convidados da Live falaram, no canal da entidade no YouTube, sobre diversos assuntos ligados ao tema, com foco nos 16 anos de promulgação da Lei Maria da Penha.
Uma cooperação técnica entre o Ministério da Economia e o Ministério do Desenvolvimento Regional permitirá transferências de recursos do financiamento da gratuidade do transporte público para idosos por meio da Plataforma. O extrato do acordo de cooperação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, 25 de agosto.
A capacitação presencial acontecerá, na próxima sexta-feira (26), no auditório da Aprece, contando, em sua abertura, com a presença do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte.
A guarda municipal não está impedida de agir quando tem como objetivo tutelar o patrimônio do município, realizando, excepcionalmente, busca pessoal quando estiver relacionada a essa finalidade. Essa exceção, entretanto, não se confunde com permissão para realizar atividades ostensivas ou investigativas típicas das polícias no combate à criminalidade.
Iniciativa da Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa do Ceará, o debate acontecerá a partir das 14h desta quarta-feira (24), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
Entes federativos interessados em adquirir veículos do programa devem ficar atentos aos prazos de vigência das atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Há disponibilidade de dois tipos de veículos cujos prazos expiram em: 10 e 13/09, e no dia 29/12.
Portaria publicada nesta segunda-feira (22), torna realidade o Indicador de Desenvolvimento da Gestão do Benefício de Prestação Continuada (IDBPC). A ferramenta permite identificar a direção sugerida para o aprimoramento da qualidade da gestão do BPC nos municípios e no Distrito Federal, alinhando-se com a permanente necessidade de implantação e desenvolvimento de melhorias no SUAS.
De acordo com documento do Ministério da Educação, publicado no Diário Oficial da União, poderão ser parcelados débitos apurados na análise de prestação de contas relativos à execução de convênios, programas ou termos de compromissos.
