A Live da Aprece discutiu, nesta semana, a importância do trabalho intersetorial nos municípios para garantir a imunização desse público. Os resultados das últimas campanhas de imunização no Estado foram apresentados e debatidos, entre outras questões relativas ao tema.
Em entrevista ao Jornal Alerta Geral, Júnior Castro ressaltou a importância da recente declaração do governador eleito Elmano de Freitas, afirmando que, a partir de primeiro de janeiro de 2023, se reunirá com os gestores municipais para discutir parcerias. Ele salientou que isso demonstra o compromisso assumido durante a campanha e que a sinalização de diálogo com os prefeitos representa esperança para construção de boas ações conjuntas entre os entes locais e o Governo do Estado.
A data final foi transferida para 16 de outubro, devido a uma falha de sincronização dos arquivos incluídos no âmbito do módulo PAR4. Ao todo, 2.890 municípios e 8 estados precisarão excluir os arquivos corrompidos e reinserir novos.
O Questionário para Dirigentes Municipais de Educação pretende mapear inclusão de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira no currículo oficial da educação básica. O objetivo é produzir conhecimento sobre as práticas nacionais para a construção de uma educação antirracista que permitirá contribuir de maneira coordenada em políticas públicas mais assertivas.
A submissão das propostas inicia na próxima quinta-feira, 6 de outubro, e termina no dia 11 de novembro. Estão aptos para o enquadramento e análise das propostas os municípios com, no mínimo, 80 mil habitantes e consórcios públicos com entre 2 e 30 municípios integrantes e que totalizam em sua soma mais de 100 mil habitantes.
A publicação do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) traz orientações sobre o novo sistema, conhecido como Topar. A ferramenta pretende atender demandas das empresas novas às efetuadas por empresas constituídas. A previsão é de que a funcionalidade seja implantada até dezembro deste ano.
De responsabilidade dos gestores municipais e estaduais, o Fundo tem como objetivo financiar projetos que garantam os direitos da criança e do adolescente. Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A atualização dos dados cadastrais é uma oportunidade para possibilitar acesso e garantia de direitos a esse público.
Entre as principais alterações, a possibilidade de os certames serem prorrogados sem a necessidade de aprovação do Ministério da Economia. Os prazos de validade, no entanto, seguem os mesmos: dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois. O Decreto 11.211/2022 também altera o limite de candidatos considerados aprovados em seleções.
Com a divulgação da lista dos municípios e estados habilitados para recebimento do auxílio emergencial destinado à gratuidade do transporte público para a pessoa idosa, os entes que tiveram os planos de ação aprovados deverão realizar a assinatura do termo de adesão a partir de 28 de setembro.
Diante da proximidade do encerramento do prazo para os municípios aplicarem o Modelo de Governança e Gestão (29/10), a Aprece realizou, por meio de Escola de Gestão Pública Municipal, um encontro virtual, na última segunda-feira (26), para esclarecer informações importantes acerca da implementação e do uso do Gestão.Gov.
Foi publicada nesta quinta-feira (22) a Lei 14.455/22, que autoriza o Poder Executivo a criar duas modalidades lotéricas, as loterias da Saúde e do Turismo. Pelo texto, os agentes operadores das loterias poderão oferecer loteria de prognósticos numéricos , esportivos e de cota fixa, em meio físico ou virtual.
Da implementação do programa, em 2003, a 2018, foram entregues 929 mil cisternas. No entanto, de 2019 a 2022, apenas 37,6 mil foram implementadas. A redução orçamentária do governo federal se soma a outro problema enfrentado pelos municípios afetados pela seca: a União não tem pagado nem os recursos prometidos nos últimos anos.
