Ministério do Meio Ambiente lança Chamada Pública do Salas +Verdes
A solicitação de acesso ao sistema vai até 15 de setembro; instituições aprovadas em seleções anteriores deverão participar do processo novamente.
2 de setembro de 2022
Notícias
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Municípios e Consórcios Públicos podem manifestar interesse para receber apoio técnico para projetos de Concessões e PPPs
O MDR disponibilizou um formulário para o cadastramento das iniciativas para a estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões de serviços de: Saneamento (água e esgoto), Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Iluminação Pública, Mobilidade Urbana e Habitação de Interesse Social.
1 de setembro de 2022
Inscrições abertas para edital na área ambiental destinado a municípios e consórcios
Aberto pelo instituto de pesquisa WRI Brasil, o edital é destinado ao chamamento de ideias, iniciativas e projetos no âmbito da iniciativa Acelerador de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) em Cidades.
1 de setembro de 2022
CNM pede prorrogação do prazo para que municípios solicitem cota dos R$ 2,5 bilhões destinados à gratuidade do transporte para idosos
A Confederação avaliou que o tempo disponibilizado pelo MDR é insuficiente para que todos os municípios que possuem um sistema de transporte público coletivo façam a adesão. A entidade destaca o risco de muitas prefeituras, principalmente as consideradas de pequeno porte, perderem o aporte financeiro neste curto prazo.
1 de setembro de 2022
Publicada nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022
A publicação, que consta no Diário Oficial da União de terça-feira (30), traz as novas estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o exercício deste ano. O valor aluno ano Fundeb (VAAF) de todas as unidades federadas aumentou em relação ao estimado em portaria anterior. Também aumentou o valor total da complementação-VAAF da União, sendo beneficiados com esses recursos nove estados, entre os quais o Ceará, e todos os seus municípios.
31 de agosto de 2022
Aprece participa de reunião com Arce e Enel para discutir demandas municipais
Em encontro realizado nesta terça-feira (30), a entidade municipalista foi representada pelo prefeito de Mulungu, Robert Viana, que falou em nome dos prefeitos e prefeitas cearenses sobre diversas queixas e demandas apresentadas pelas gestões municipais no que diz respeito à prestação de serviços da Companhia de Energia.
30 de agosto de 2022
Portaria regulamenta novo cronograma de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Entre as mudanças, o documento, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), traz que a apresentação de documentos técnicos, institucionais e jurídicos ao agente financeiro credenciado tem o prazo limite de 14 de outubro. Anteriormente, o prazo era 30 de junho.
30 de agosto de 2022
UniverSUS está com inscrições abertas para reoferta do curso Entrevista Familiar para Doação de Órgãos
A capacitação visa auxiliar a organização da equipe assistencial nos momentos chave da comunicação entre profissionais da saúde e familiares de potenciais doadores. As matrículas seguem até 4 de dezembro de 2022.
30 de agosto de 2022
Governo adia pagamento de leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
As modificações se referem, em linhas gerais, aos prazos de repasse dos recursos para os entes federados, bem como ao período de execução dessas verbas.
29 de agosto de 2022
Liberados R$ 2,5 bi para financiamento da gratuidade do transporte público para idosos nos municípios
A Medida Provisória abrindo crédito extraordinário foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira, 26 de agosto.
29 de agosto de 2022
Aprece discute o papel dos municípios no combate à violência contra mulheres
A Quinta com Debate buscou, esta semana, sensibilizar a sociedade e o poder público sobre o papel de cada um na prevenção e combate a todas as formas desse tipo de violência. Os convidados da Live falaram, no canal da entidade no YouTube, sobre diversos assuntos ligados ao tema, com foco nos 16 anos de promulgação da Lei Maria da Penha.
26 de agosto de 2022
Plataforma +Brasil será usada para transferências entre o MDR e os municípios
Uma cooperação técnica entre o Ministério da Economia e o Ministério do Desenvolvimento Regional permitirá transferências de recursos do financiamento da gratuidade do transporte público para idosos por meio da Plataforma. O extrato do acordo de cooperação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, 25 de agosto.
26 de agosto de 2022