No total, 172 deputados apoiaram o texto. De acordo com o regimento, uma PEC precisa das assinaturas de, pelo menos, um terço dos parlamentares. No caso, de 171 deputados federais. Agora, a proposta aguarda despacho do presidente da Casa.
Com o agravamento da situação econômica, por conta da pandemia, houve um crescimento da inadimplência. Na justificativa da proposta no Senado, foi argumentado que os municípios não deveriam arcar com o ônus, por uma situação “que não deram causa.” A medida segue para promulgação.
O auxílio de R$ 200 será pago pelo Governo do Estado por meio de cartão-alimentação, em duas parcelas de R$ 100, e vai beneficiar 150 mil trabalhadores cearenses, que tiveram renda reduzida em decorrência da pandemia.
O mapeamento, aprovado durante reunião extraordinária do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), será usado para estabelecer Plano Nacional de Políticas Sobre Drogas (Planad) a ser trabalhado também pelos estados e municípios.
A ampliação do prazo, em função da pandemia da Covid-19 e remanejamento de doses de vacinas para algumas regiões, foi avaliada e autorizada pelo Mapa a pedido das entidades representativas dos produtores.
Os editais que selecionarão especialistas para atuar no apoio às secretarias estaduais e distrital de Educação no âmbito da Implementação do NEM.
Serão disponibilizados, entre outros, R$ 400 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno e R$ 200 milhões para as de verão.
Os membros da diretoria 2021-2024 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) assinaram o termo de posse na manhã desta segunda-feira, 31 de maio. A entidade-mãe do municipalismo brasileiro voltará a ser conduzida pelo presidente Paulo Ziulkoski, juntamente com os representantes dos novos conselhos Diretor, Fiscal e dos Representantes Regionais da entidade. O presidente da Aprece, Júnior Castro, faz parte da nova diretoria, ocupando o cargo de 3º Tesoureiro. Ele esteve presencialmente em Brasília, na sede da CNM, onde assinou o termo de posse. Após o balanço da gestão da diretoria 2018-2021, o então presidente da CNM, Glademir Aroldi, fez seu discurso de despedida. Devido à pandemia da Covid-19, o líder municipalista nacional acompanhou a cerimônia à distância, da sua residência e ao lado de seus familiares. Na oportunidade, iniciou a série de agradecimentos ao cumprimentar os que estavam presencialmente na cerimônia e os que acompanhavam de forma on-line, pelas redes sociais. Bastante emocionado, Aroldi reconheceu com gratidão a ajuda e as parcerias de todos pela causa municipalista. “Peço permissão para fazer uma fala apenas de agradecimento, de reconhecimento e de gratidão. Começando a agradecer aos nossos ex e atuais prefeitos e prefeitas pela parceria, pelo apoio, pela ajuda na defesa
A capacitação será iniciada, terça-feira, 1° de junho, das 14h às 16h. Serão três turmas diferentes, contemplando grupos distintos de municípios em cada uma delas. As outras datas do evento serão 8 e 15 de junho, sempre no mesmo horário.
Brasileiros entre 18 e 59 anos poderão ser vacinados, mas a aplicação das doses para os grupos prioritários deve ser mantida.
O documento esclarece, aponta dados e explana sobre a regulamentação dessa modalidade de ensino.
Com novo decreto, Sertão Central e Litoral Leste/Vale do Jaguaribe seguem para a próxima fase de flexibilização, enquanto Cariri continua sob recomendação de medidas mais restritivas.
