Vedações por conta das eleições 2022 começam em julho
As regras da Justiça Eleitoral impactam a administração pública, tanto a nível federal como estadual e municipal. Entre elas, publicidade, nomeações e inaugurações.
28 de junho de 2022
Notícias
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Secretarias de educação têm até 30 de junho para aderir ao Programa Educação e Família
O Programa foi instituído pelo MEC, no âmbito da Secretaria de Educação Básica, com a finalidade de fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro. Adesão deve ser realizada no PAR 4 – Ciclo 2022, via Simec.
28 de junho de 2022
Evento vai debater a atuação dos municípios no Sistema Nacional de Defesa Civil
O diálogo público “Sistema Nacional de Defesa Civil – A importância da atuação municipal” acontece no dia 30 de junho, das 10h às 12h
28 de junho de 2022
Novas atas do Caminho da Escola estarão disponíveis no dia 29 de junho
Os termos firmados no 2º Ciclo do Plano de Ações Articuladas e no 3º Ciclo devem ser reprogramados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação.
27 de junho de 2022
Municípios devem observar regras para seleção de famílias para moradia
Portaria recém-publicada define os procedimentos que devem ser observados para definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de aquisição subsidiada de imóveis
27 de junho de 2022
Edital seleciona parceiros para implementação dos projetos Reconecte e Família na Escola
Processo seletivo está aberto até 17 de julho de 2022 pela Plataforma Mais Brasil. Para a ação foram destinados mais de R $1,9 milhão.
24 de junho de 2022
Municípios ganham tempo para discutir inclusão de despesas de pessoal das OSs
Foi aprovado no Senado, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 333/2020, que susta a Portaria 377/2020 do Tesouro Nacional e trecho do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF). As medidas previstas na normativa estabeleciam a exigência para que a partir de 2022 as despesas com pessoal das Organizações Sociais (OS) e afins passem a constar no gasto de pessoal dos municípios.
24 de junho de 2022
FNDE promove webinar para orientar sobre a execução dos recursos do PDDE
Evento ocorre na próxima terça-feira, dia 28 de junho, às 15h, a técnicos educacionais, gestores escolares e demais atores envolvidos com a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola.
24 de junho de 2022
Prazo para preencher SISC é prorrogado até 24 de junho
A prorrogação deve-se a instabilidades no sistema da Rede SUAS. Os gestores municipais devem ficar atentos ao novo prazo. O SISC é responsável por conter informações sobre os usuários cadastrados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) a fim de verificar, avaliar e revisar aspectos da oferta e do funcionamento do serviço.
23 de junho de 2022
Seminário Prefeitos Ceará 2022 inicia com participação de autoridades
O evento reuniu diversas autoridades, abrindo os trabalhos com palestra magna da governadora Izolda Cela. Gestores municipais de todo o Ceará participaram da abertura do evento, que contou com a participação do presidente da Aprece, Junior Castro. Em sua fala, ele ressaltou a importância das sólidas parcerias institucionais firmadas para a realização do Seminário, que consolida ano a ano sua relevância para o aprimoramento do de até em favor das gestões municipais cearenses.
22 de junho de 2022
10ª edição do Seminário Prefeitos Ceará começa nesta quarta-feira (22)
O evento reunirá no Centro de Eventos gestores públicos de todo o Brasil para debates e trocas de experiências sobre gestão municipal. A realização é da Prática Eventos, com promoção do Instituto Future, Diário do Nordeste e da Aprece, e apoio institucional do TCE Ceará e Instituto Rui Barbosa.
21 de junho de 2022
Gestores se mobilizam em 5 de julho contra aumento de despesas e redução de receitas dos municípios
A convocação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Balanço da entidade – considerando as pautas mais prejudiciais propostas – somam um impacto financeiro superior a R$100 bilhões por ano para os municípios brasileiros.
21 de junho de 2022