Alterações nos itens do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) foram divulgadas na última terça-feira, 14 de junho. Os gestores devem ficar atentos aos procedimentos relacionados ao encaminhamento da Matriz de Saldos Contábeis (MASC) referente ao extrato do Cauc.
O documento foi enviado para os partidos na última segunda-feira (13). O movimento é coordenado por 18 organizações da sociedade civil e reúne mais de 140 entidades em mobilização inédita, que resultou na construção de propostas de políticas públicas baseadas no conhecimento e na experiência acumulada pela sociedade civil em torno de temas fundamentais ao desenvolvimento do país.
Foram detectadas instabilidades que comprometeram a versão de transmissão dos dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde do 1º e do 2º bimestre 2022.
Governo do Estado publicou novas orientações sobre o uso de máscara de proteção no território cearense. A utilização do equipamento voltou a ser recomendada em ambiente fechado, escolas e locais abertos com aglomeração.
Por meio de seu diretor de Relações Institucionais, Expedito Nascimento, a entidade, que integra o Conselho Estadual de Segurança Pública (Consesp), prestigiou a apresentação dos resultados dos trabalhos desenvolvidos pela SAP.
A apresentação para secretários municipais cearenses aconteceu nesta quinta-feira (9). O Programa +Pecuária Brasil é uma iniciativa da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), que viabiliza tecnologia de inseminação artificial para o desenvolvimento dos rebanhos bovinos de corte e leite.
Em reunião realizada, na última terça-feira (7), com representantes da entidade municipalista e do Conselho Estadual de Educação; foram articuladas ações para efetivar projeto de criação desses órgãos municipais. Eles atuarão para viabilizar a solução mais célere das demandas educacionais.
Em nota, a CNM considera irresponsável a proposta do governo federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei que reduz as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17% – 18%, e, simultaneamente, zerar a tributação (por meio do ICMS e do PIS/Cofins) sobre o óleo diesel. A Confederação aponta impactos sociais imensuráveis gerados pela proposição.
Nesta terça-feira (7), representantes das duas entidades trataram da elaboração de um Termo de Cooperação com o objetivo de estimular a capacitação e o aperfeiçoamento das gestões municipais cearenses.
O SouTec, disponibilizado de forma gratuita pelo Governo Federal, possui questões que avaliam as preferências relacionadas a atividades de trabalho.
Com a missão de divulgar as belezas, criações e experiências de turismo oferecidas no Estado, a exposição Mostra Turismo Ceará chegou à cidade maravilhosa na última sexta-feira (3). Os visitantes poderão apreciar as belezas naturais e culturais cearenses até o próximo dia 13.
Adesão é voluntária e deve ser realizada mediante assinatura de termo pelo Dirigente Municipal de Educação, no Simec.
