Publicada na última quinta-feira, 2 de junho, a normativa estabelece orientações e medidas para tratamento das demandas relacionadas ao BPC bloqueado ou suspensos por não inscrição no CadÚnico.
Publicação traz uma série de preparações para auxiliar nutricionistas do PNAE na construção de cardápios saudáveis e adequados.
O Ministério da Saúde anunciou, na última quinta-feira (2), que os públicos prioritários da Campanha podem procurar os postos de vacinação de todo Brasil até o dia 24 de junho.
Publicada na última quarta-feira, 1º de junho, a orientação da CNM aborda o repasse de R$ 2,6 bilhões aos cofres municipais, conquistado com a sanção da Lei 14.337/2022.
A legislação, que modificou o entendimento sobre atos ilícitos contra a administração pública, já começou a ter efeitos práticos e será tema de painel no X Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022, nos dias 22 e 23 de junho, no Centro de Eventos do Ceará.
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (31), o documento estabelece recursos financeiros de custeio que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho da Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.
Firmada na manhã desta terça-feira (31), a parceria institucional estabelece a concessão de descontos especiais, variando de 20% a 40%, aos servidores de municípios associados e colaboradores da Aprece, em cursos de graduação e pós-graduação latu senso e educação continuada.
O estado investirá R$ 477 milhões para recuperar a trafegabilidade em 80 trechos das rodovias estaduais ao fim da intensa quadra chuvosa deste ano.
O evento do Ministério da Cidadania aconteceu, na última segunda-feira (30) reunindo gestores e profissionais do SUAS. O objetivo foi aproximar o programa dos municípios cearenses, tirando dúvidas e alinhando ações.
Os valores estabelecidos pela Emenda Constitucional 120/2022 só devem ser repassados aos profissionais da saúde após o Ministério da Saúde publicar orientações e repassar os recursos aos municípios.
A normativa altera a Lei Complementar 79/1994 de criação do Funpen para financiar políticas públicas voltadas à população carcerária e ao sistema prisional brasileiro.
Veiculada no último dia 26 de maio, a Live detalhou o regime de partilha da cessão onerosa do pré-sal; as possibilidades de utilização desses recursos; bem como esclareceu uma série de perguntas e respostas recorrentes sobre o tema.
