A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal.
O evento será de maneira híbrida e debaterá o tema: “35 anos da Undime como protagonista na construção de políticas públicas educacionais”
Menos abrangente que as portarias anteriores, que financiavam uma série de equipamentos e infraestruturas para o manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, essa contempla apenas caminhões compactadores de coleta convencional e veículos para a coleta seletiva, com valor total do convênio limitado a R$ 500.000,00.
Em encontro virtual, realizado nesta sexta-feira (13), representantes dos municípios contemplados puderam tirar dúvidas sobre os procedimentos a serem tomados e saber mais sobre as exigências do edital da iniciativa, que prevê a instalação de infraestrutura de TV digital para canais administrados pelas gestões municipais.
Além de apresentar as premissas do Projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil, a Live, veiculada no último dia 12, trouxe a experiência exitosa do município de Apuiarés na implantação da iniciativa.
A decisão foi proferida, nesta sexta-feira (13), pelo desembargador Edilson Pereira Nobre Junior. O governador Camilo Santana informou que irá recorrer da decisão, a qual ele considera como “lamentável”.
Ao todo foram ouvidos representantes das 42 associações cearenses e 229 catadores.
As propostas deverão ser entregues na Coordenadoria do Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Codaf/ SDA) até 30 de agosto.
Marcelo Queiroga cumpre agenda, nesta quinta-feira (12), no município para acompanhar ainda a inauguração de novos serviços na unidade.
A consulta pública elenca 10 ações estratégicas para tornar as cidades mais inclusivas, seguras e sustentáveis. A participação é gratuita e não prevê nenhuma contrapartida financeira às considerações compartilhadas. A administração municipal interessada em cadastrar experiências locais relacionadas ao Estatuto da Cidade em seis categorias.
Expedida na última terça-feira (10), a decisão liminar do juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, determina que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tome as todas as providências protocolares necessárias para garantir que a decisão seja obedecida. A solicitação do Governo do Estado foi motivada pelo surgimento de casos da variante Delta, que chegaram a 15 em menos de duas semanas de testagens de passageiros no aeroporto de Fortaleza.
Os interessados em participar do evento poderão se inscrever até o próximo dia 27 de agosto. O tema será “O Papel das Ouvidorias com as novas competências institucionais”.
