Sema divulga resultado preliminar da seleção para o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA)
O prazo para recursos está aberto até o dia 9 de setembro. O candidato poderá apresentar recurso exclusivamente através de e-mail.
8 de setembro de 2021
Notícias
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CNM refuta fala do presidente da República sobre enfrentamento da pandemia por prefeitos
Em postagens no Twitter, a Confederação Nacional de Municípios respondeu à fala de Jair Bolsonaro, na última terça-feira (7), em relação às medidas adotadas por gestores municipais no enfrentamento da pandemia, na qual afirmou que a ação de governadores e prefeitos foi pior do que o vírus e contrária à Constituição Federal.
8 de setembro de 2021
CNM divulga nota sobre a Reforma do Imposto de Renda
O documento manifesta insatisfação e perplexidade do movimento municipalista com o desfecho do processo de votação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas.
3 de setembro de 2021
Governo libera R$ 1,1 bi para Fundos de Saúde a estados e municípios
Recursos foram destinados por meio de portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3). O montante será utilizado no enfrentamento da Covid-19.
3 de setembro de 2021
Lançado edital para Selo TCE Ceará Sustentável
As inscrições vão até o próximo dia 15 de outubro. O objetivo da certificação é reconhecer iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos poderes, órgão ou entidades.
3 de setembro de 2021
Aprece divulga seu expediente no Feriado da Independência
O feriado nacional será na próxima terça-feira, 7 de setembro. A entidade municipalista funcionará normalmente até às 17h, nesta sexta-feira (3), mas só retomará suas atividades na quarta-feira, dia 8.
3 de setembro de 2021
Resolução do FNDE autoriza transferência de recursos para o Programa Educação e Família
O novo programa visa fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do aluno e na construção do seu projeto de vida, sendo destinado para escolas públicas de educação básica participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Educação e Família.
3 de setembro de 2021
Certificados primeiros entes e órgãos a aferirem maturidade em gestão no MEG-Tr
As três instituições implementaram o Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União. Duas delas são cearenses: a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) e a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH).
2 de setembro de 2021
Bancada federal cearense recebe demandas municipalistas em reunião da Aprece em Brasília
O encontro aconteceu, na tarde desta quarta-feira (1º), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Cerca de 40 prefeitos e prefeitas estiveram presentes no evento, que contou com a participação de nove deputados federais cearenses. Em pauta questões como: 1% adicional do FPM para setembro, parcelamento especial das dívidas previdenciárias dos municípios, e a flexibilização do cumprimento dos 25% da Educação em tempos de pandemia, entre outras.
1 de setembro de 2021
X Encontro Estadual de Ouvidores reúne mais de 200 profissionais da área em atuação no Ceará
O encontro, realizado na última terça-feira (31), contou com o apoio da Aprece e com a participação de representantes de 65 municípios do Estado.
1 de setembro de 2021
Uso dos consórcios públicos na implementação do Serviço de Inspeção Municipal é tema de encontro estadual
Realizado nesta terça-feira (31); em uma ação conjunta entre Aprece, RNCP e Agace; o evento reuniu representantes de diversos órgãos com atuação na área e aprofundou a discussão sobre a alternativa consorciada como melhor caminho para viabilizar o SIM nos municípios cearenses.
31 de agosto de 2021
Encontro Cada Vida Importa ressalta ação preventiva nos municípios
Organizado pela Assembleia Legislativa do Estado, o evento aconteceu, na última segunda-feira (30), motivado pela relevância e urgência da ação integrada dos municípios para a prevenção das mortes de adolescentes e jovens no Ceará. A Aprece participou do encontro, enquanto parceira da iniciativa desde os seus primórdios.
31 de agosto de 2021