O projeto da Câmara foi aprovado sem mudanças, nesta terça-feira (14), e segue para a sanção presidencial. O PL cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e o qualifica como estratégia para a promoção da saúde e da atenção à higiene.
A matéria tramita, em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados. Pelo texto aprovado, o valor será calculado após descontados os prêmios, despesas administrativas e demais repasses previstos em lei.
Trata-se da quinta edição do ciclo de Seminários Temáticos do Pacto pelo Saneamento Básico, que acontecerá nesta quarta (15) e quinta-feira (16), por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.
De acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em mais de 95% dos municípios brasileiros a vacinação contra Covid-19 está na faixa etária abaixo de 24 anos. O levantamento mostra também que em 1.621 localidades não houve registro de mortes devido à doença nesta semana, o que representa 69,2% dos pesquisados.
A capacitação acontecerá de forma virtual, entre 29 de setembro e 1º de outubro de 2021, sendo destinada a gestores e servidores municipais da área de Tributação.
Lançado na última sexta-feira (10), o programa do Governo do Ceará garante pagamento da metade de um salário-mínimo para cada novo trabalhador contratado. A expectativa é que sejam criados até 20 mil novos postos formais de trabalho.
A associação cearense está sendo representada por seu presidente, Júnior Castro, no evento que acontece, nesta sexta-feira (10), em Maceió, com o objetivo de encontrar soluções para projetos comuns às cidades da região e defender as pautas que tramitam no Congresso e são importantes para o fortalecimento das políticas públicas nos municípios.
Em alusão ao Setembro Amarelo, o tema foi tratado, no último dia 9, por convidados que pontuaram sobre os caminhos para se enfrentar o autoextermínio e a automutilação, considerando a intersetorialidade e a integralidade das ações em âmbito municipal; entre outros assuntos inerentes à essa problemática.
Os municípios devem capacitar seus gestores para a implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-TR). Promovida pelo Ministério da Economia, a capacitação acontecerá, na modalidade telepresencial, no período de 21 a 23 de setembro.
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios de setembro apresentará crescimento de 104,58% em comparação com o mesmo repasse feito em 2020. Os recursos entram nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10.
Do montante total de R$ 1,8 bilhão liberado, será transferido aos municípios R$ 715.870.500. O valor será repassado em parcela única, distribuídos entre 1.614 prefeituras.
O prazo para recursos está aberto até o dia 9 de setembro. O candidato poderá apresentar recurso exclusivamente através de e-mail.
