Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos.
Na busca do apoio de deputados e senadores à pauta prioritária dos municípios, a Aprece articulou o encontro, que será realizado na próxima quarta-feira, 1º de setembro, a partir das 19h, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O estudo foi elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tendo como base as estimativas populacionais de 2021, divulgadas na última sexta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das populações residentes nos 5.568 municípios brasileiros.
A temática foi abordada, na última quinta-feira (26), pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno; pelo Presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP), Victor Borges; e pelo Analista em Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Aprece, Daniel Camurça.
A previsão da Pasta é de distribuição de 80 milhões de vacinas até o final deste mês. As informações detalhadas estão em Nota Técnica divulgada pela pasta.
Em entrevista, na manhã desta sexta-feira (27), ao jornal Alerta Geral, Júnior Castro destacou a relevância dos professores para iniciativa, lançada, na última quinta-feira pelo Governo do Estado. A ideia é investir na recuperação da aprendizagem do Ensino Fundamental, bastante comprometida pela pandemia, em regime de colaboração com os municípios.
A pactuação entre Estado e municípios, formalizada na manhã desta quinta-feira (26), objetiva recuperar a aprendizagem dos estudantes do 1º ao 9º ano diante do contexto de pandemia da Covid-19.
Promovida em parceria com a Seplag/CE, a capacitação contemplou, na tarde da última quarta-feira (25), representantes de municípios com mais de 50 mil habitantes.
A proposta assegura um tratamento de excepcionalidade para não penalizar estados, municípios e seus agentes públicos que, em virtude do estado de calamidade provocado pela pandemia da Covid-19 e de todas as suas implicações para a dinâmica das gestões, não conseguiram alcançar a aplicação mínima de 25% destinados à educação nos anos de 2020 e 2021.
Aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, proposta determina a estados e municípios que priorizem a elaboração e a implementação de planos de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
O evento online acontecerá no próximo dia 30 de agosto, às 14h, com transmissão pelos canais de comunicação da Assembleia Legislativa do Ceará (YouTube, TV e Rádio).
O documento reconhece o Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial (Nutec) como instituição de referência para suporte técnico aos municípios cearenses na área de resíduos sólidos e manejo. A solenidade ocorreu na tarde desta terça-feira (24) com a presença dos dirigentes das entidades parceiras.
