O documento reconhece o Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial (Nutec) como instituição de referência para suporte técnico aos municípios cearenses na área de resíduos sólidos e manejo. A solenidade ocorreu na tarde desta terça-feira (24) com a presença dos dirigentes das entidades parceiras.
A Informação foi divulgada em anúncio nas redes sociais nesta terça-feira, 24 de agosto, pelo governador do Estado, Camilo Santana.
O projeto institui o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural para pequenos produtores em situação de pobreza e extrema pobreza, com valor-base de R$ 2,5 mil por família. A votação está prevista para a sessão desta terça-feira (24), marcada para 16h.
O início da imunização deste grupo está previsto para o fim de agosto. Cadastro deve ser feito na plataforma Saúde Digital.
Novidades na atualização de procedimentos para a gestão do perfil de diretor escolar também foram lançadas.
Elaborado e disponibilizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o documento é voltado para os gestores municipais de cultura e detalha o passo a passo de como deve ser a execução dos recursos da Lei 14.017/2020 neste ano.
Na reunião virtual, representantes dos 65 municípios cearenses com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) receberam orientações sobre a EC 103/2019, quanto à instituição do Regime de Previdência Complementar, cujo prazo para cumprimento se encerra em três meses.
Esta semana, a Live semanal da Aprece tratou dos desafios a serem enfrentados pelos municípios cearenses para a erradicação dos mais de 300 lixões existentes no Estado. Além disso, os especialistas convidados falaram sobre várias questões ligadas à gestão ambiental.
A aprovação aconteceu na última quinta-feira (19). A proposta foi amplamente debatida pelos deputados e começa a valer assim que for sancionada pelo governador Camilo Santana.
Foram asseguradas 350 mil cotas para a próxima edição do programa. Além disso, os inscritos na edição 2020/2021 com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Ativa terão a inscrição renovada automaticamente.
Realizado na manhã desta quinta-feira (19), o encontro foi conduzido pelo vice-presidente da Aprece, José Helder de Carvalho. Na oportunidade, foram apresentadas as principais queixas das gestões municipais no que diz respeito aos serviços prestados pela Enel.
De acordo com Portaria do Inep, as informações devem ter como referência a última quarta-feira do mês de maio, 26/05.
