Em reunião realizada na quarta-feira (30), na sede da Sema, foram tratados temas como atual política ambiental de manejo de resíduos sólidos; a criação da Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos e a realização de seminários temáticos na área.
O aceite deverá ser feito por meio da Plataforma + Brasil, com a indicação do banco e agência para a abertura de contas além do endereço de e-mail do órgão legislativo local. Esse procedimento precisa ser realizado pelos gestores até o dia 30 de julho.
A CNM preparou uma tabela destacando as principais medidas e respectivos prazos que precisam ser acompanhados pelos dirigentes municipais.
A ideia é completar em julho a imunização dos profissionais para garantir o retorno às aulas presenciais no segundo semestre. A informação foi repassada pelo governador Camilo Santana em entrevista ao Sistema Verdes Mares, nesta quarta-feira (30).
Serão distribuídas 74 mil cópias do documento para secretarias estaduais e municipais de saúde; profissionais e usuários do Programa Academia de Saúde e de centros de reabilitação com foco na atenção às pessoas com deficiência visual e órgãos governamentais.
O objetivo do encontro, realizado nesta terça-feira (29) com a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, foi discutir o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, denominado como Lei Aldir Blanc 2.
De acordo com a decisão, permitir o abatimento do ISS do cálculo da contribuição ampliaria demasiadamente o benefício fiscal, acarretando violação ao artigo 155, parágrafo 6º, da Constituição Federal, que determina a edição de lei específica para tratar da redução de base de cálculo de tributo.
Trata-se do Parque Estadual do Cânion Cearense do Rio Poti e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Boqueirão do Poti. As unidades encontram-se nos Sertões de Crateús e reúnem flora e fauna ainda preservadas. Os decretos de criação foram assinados na manhã da última segunda-feira (28).
O candidato precisa ter feito o Enem. Esse e os demais critérios foram publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.
O novo decreto estadual avança na liberação de atividades econômicas e comportamentais, e as principais mudanças são para os municípios do Cariri.
A capacitação será ofertada pelo MDR e acontecerá até o dia 9 de julho de forma on-line. O curso é voltado aos gestores municipais, incluindo os servidores de secretarias ou departamentos de serviços públicos e de Fazenda.
A Live Semanal da Aprece contou, no último dia 24, com a participação de especialistas da área que refletiram sobre grandes oportunidades de melhoria dos resultados em saúde nos municípios cearenses.
