Estão obrigadas a realizar esse procedimento entre os dias 16 de agosto e 30 de setembro pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título do imóvel rural, exceto aquelas que são isentas ou imunes.
Em encontro virtual, realizado nesta terça-feira (3), os presidentes e as equipes das duas entidades alinharam eixos de atuação para futuras parcerias institucionais.
O presidente da entidade municipalista cearense, Júnior Castro, participou do encontro, realizado na última segunda-feira (2), com a presença de diversos outros órgãos parceiros. O objetivo foi discutir sobre inovações e estratégias intersetoriais para avançar na integração dos municípios cearenses ao SNT.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios será um dos participantes do debate temático sobre a possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa. A proposta está sendo discutida por meio do PL 2.505/2021. O evento ocorre de forma remota, na próxima terça-feira (3), a partir das 9h.
São 10 mil vagas por Estado para capacitação em empreendedorismo, educação financeira, marketing digital e beleza. Parte do projeto Qualifica Mulher, a iniciativa propõe oferecer caminhos e estimular a força produtiva feminina.
Intitulada Justiça Começa Pela Vítima, a iniciativa foi lançada no último domingo (1).
Os interessados e aderentes receberão R$ 30 mil de incentivos financeiros federais por UBS contemplada, para as despesas de revitalização.
O tema foi abordado na Quinta com Debate do último dia 29. Especialistas convidados discutiram diversas questões relativas à necessidade de capacitação contínua dos líderes públicos. Também foi abordado o papel das Escolas de Governo no fomento à formação do administrador público para execução de políticas públicas com eficiência e integridade.
Os municípios receberam, na última quinta-feira (29), as ações da iniciativa da Assembleia Legislativa, que conta com o apoio da Aprece e outros órgãos parceiros, para fortalecer o cadastro para imunização contra o coronavírus no Interior e lembrar sobre a necessidade de manter os cuidados preventivos.
No total, 1.374 municípios foram beneficiados e passam a receber esses recursos federais em seis parcelas iguais de julho até dezembro de 2021 e mais 15% em janeiro de 2022.
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente possibilita aos municípios a receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do ICMS.
Voltada a servidores públicos, acadêmicos e pesquisadores, o curso visa a capacitar usuários a consultar informações como taxa de desemprego, inflação, produto interno bruto, população, bem como criar rankings temáticos e gerar gráficos, mapas e cartogramas a partir desses dados.
