Novo decreto libera eventos de até 200 pessoas no Ceará e amplia horário dos restaurantes
Medidas passam a valer a partir do dia 26 de julho e segue até 9 de agosto
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O governo do Estado; por meio de várias secretarias e órgãos estaduais, e com o apoio de órgãos federais, universidades e parceiros da rede pública e da iniciativa privada; realizará o lançamento da Década do Oceano no Ceará, no período entre 26 e 30 de julho, quando ocorrerá a Semana Estadual dos Manguezais. “A data foi escolhida porque os manguezais formam um ecossistema fundamental para a preservação da fauna e flora aquática e costeira”, explica o deputado estadual Acrísio Sena, autor da lei e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, adianta que haverá, no período, uma para marcar a data determinada pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Além de seminários e palestras, vamos anunciar novas unidades de conservação estaduais, além de ações de preservação do meio ambiente marinho e costeiro, com a promoção de limpeza de praias, rios e lagoas. Não esquecendo, claro, o componente econômico, uma vez que vários projetos do governo se intercruzam aproveitando as potencialidades da nossa costa e do nosso mar”, explicou. A Semana dos Manguezais é uma promoção da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema); Ecomuseu Natural do Mangue e Rede Nacional de
O documento de orientação foi elaborado pela CNM. O Programa passa, do Incra para a gestão municipal, a instrução dos processos de regularização fundiária quanto à emissão dos títulos de domínio a produtores rurais ocupantes de imóveis da União.
Voltado para prefeitos, secretários e equipes técnicas municipais das áreas de infraestrutura, planejamento, finanças e gestão, o Fórum aconteceu, na tarde da última terça-feira (20).
Na ocasião, foram discutidos os desafios e as dificuldades vivenciadas, principalmente pelos municípios menores, tanto no que diz respeito à municipalização do trânsito quando à adesão ao Sistema Nacional de Trânsito.
Aberto na manhã desta terça-feira (20), o evento, em formato digital, contou com palestra magna do governador Camilo Santana sobre o tema, além de outras falas também atuais e pertinentes para as gestões municipais. A Aprece foi representada na abertura do evento por seu vice-presidente, José Helder de Carvalho. O evento prossegue até quarta-feira (21).
Novo prazo passa para 30 de setembro. Medida foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União e vale para contratos simplificados e não simplificados do primeiro semestre de 2021.
Ao todo, 1.323.672 pessoas já receberam a primeira dose do imunizante contra o coronavírus em Fortaleza e 26.392 receberam a dose única.
O tema em discussão, na próxima quinta-feira (22), será “Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário”. Ao todo serão seis seminários, que se estenderão até o mês de setembro, abordando temas estratégicos para superar os principais desafios da área.
A partir de algoritmos, é possível tornar a compra de produtos por parte das prefeituras mais barata e acessível. Ferramenta também pode auxiliar na atração de investimentos.
O período para o envio das informações da implementação da primeira fase do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial), começa na próxima quarta-feira, 21 de julho.
O início das ações no interior do Estado para reforçar o cadastro da vacinação contra a Covid-19 será na próxima segunda-feira (19). Todas as 14 macrorregiões cearenses serão contempladoras pela iniciativa.