A portaria que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo na modalidade Valor Anual Total por Aluno, para o exercício de 2021, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do último dia 30 de junho. Ao todo, 1.374 Municípios são beneficiados com recursos.
Iniciativa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará, o ciclo de seminários acontecerá virtualmente nos próximos dias 6 e 7 de julho, tendo a Aprece como apoiadora, entre outros parceiros.
O prazo para responder à pesquisa foi estendido até o dia 9 de julho de 2021. Estudo tem o objetivo de apoiar as redes de ensino e obter diagnósticos para a tomada de decisões por parte de gestores educacionais.
Em reunião realizada na quarta-feira (30), na sede da Sema, foram tratados temas como atual política ambiental de manejo de resíduos sólidos; a criação da Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos e a realização de seminários temáticos na área.
O aceite deverá ser feito por meio da Plataforma + Brasil, com a indicação do banco e agência para a abertura de contas além do endereço de e-mail do órgão legislativo local. Esse procedimento precisa ser realizado pelos gestores até o dia 30 de julho.
A CNM preparou uma tabela destacando as principais medidas e respectivos prazos que precisam ser acompanhados pelos dirigentes municipais.
A ideia é completar em julho a imunização dos profissionais para garantir o retorno às aulas presenciais no segundo semestre. A informação foi repassada pelo governador Camilo Santana em entrevista ao Sistema Verdes Mares, nesta quarta-feira (30).
Serão distribuídas 74 mil cópias do documento para secretarias estaduais e municipais de saúde; profissionais e usuários do Programa Academia de Saúde e de centros de reabilitação com foco na atenção às pessoas com deficiência visual e órgãos governamentais.
O objetivo do encontro, realizado nesta terça-feira (29) com a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, foi discutir o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, denominado como Lei Aldir Blanc 2.
De acordo com a decisão, permitir o abatimento do ISS do cálculo da contribuição ampliaria demasiadamente o benefício fiscal, acarretando violação ao artigo 155, parágrafo 6º, da Constituição Federal, que determina a edição de lei específica para tratar da redução de base de cálculo de tributo.
Trata-se do Parque Estadual do Cânion Cearense do Rio Poti e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Boqueirão do Poti. As unidades encontram-se nos Sertões de Crateús e reúnem flora e fauna ainda preservadas. Os decretos de criação foram assinados na manhã da última segunda-feira (28).
O candidato precisa ter feito o Enem. Esse e os demais critérios foram publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.
