Pular para o conteúdo Alto contraste
Central de Atendimento

Notícias

Divulgadas novas regras para inclusão de famílias unipessoais no Bolsa Família e no Auxílio Gás

A inclusão ou atualização cadastral de famílias compostas por apenas um membro deverá ocorrer mediante entrevista domiciliar, conforme Portaria MDS 1.070/2025. Essas visitas residenciais são um grande desafio para os municípios, diante da redução do repasse do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. Por isso, é importante que as gestões municipais se atentem ao cumprimento das condicionalidades descritas na Portaria MDS 1.041/2024 para poder receber o incentivo financeiro que irá contemplar o IGD-PBF.

Continuar Lendo
3 de abril de 2025

Seplag e EGPCE lançam Caravana Ceará Um Só e fortalecem parcerias

A Caravana, lançada na última sexta-feira (28) pela Seplag-CE e pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), tem o objetivo de fortalecer as gestões públicas dos municípios cearenses por meio de uma maior integração com o governo estadual, possibilitando elevar a qualificação técnica dos agentes públicos municipais e prepará-los para os desafios da administração local, incluindo a recepção da reforma tributária, que entrará em vigor em 2026.

Continuar Lendo
31 de março de 2025

Aprece participa de seminário sobre mudanças climáticas na sede da Google, em São Paulo

Realizado na última terça-feira (25), o evento marcou o início da cooperação técnica firmada entre Aprece, Google e Brasil Sustentável com o objetivo de possibilitar acesso a ferramentas e capacitações na área de sustentabilidade, captação de recursos e consórcio públicos para fortalecimento dos municípios. A parceria possibilitará, ainda, a participação de alguns municípios no projeto piloto sobre emissão de gases de efeito estufa.

Continuar Lendo
26 de março de 2025

Comunicação, inclusão e acessibilidade serão discutidas em Seminário no Ministério Público do Ceará

O Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão e Acessibilidade” vai abordar, no dia 3 de abril, estratégias, soluções e tecnologias inovadoras para transformar a comunicação em simples, inclusiva e mais acessível para todos no serviço público. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e terá transmissão para os Núcleos Regionais da ESMP em Juazeiro do Norte e Sobral.

Continuar Lendo
24 de março de 2025

Fortaleza sediará o I Congresso Norte e Nordeste de Regularização Fundiária

O evento gratuito ocorrerá, nos dias 14 e 15 de abril, na sede da OAB/CE, e terá como temática principal a política urbana e habitacional, a partir da execução da Lei Federal nº 13.465/2017, conhecida como a Lei da Reurb, e contará com palestras e painéis com casos de sucesso e boas práticas nacionais. A Aprece é um dos órgãos parceiros que estão apoiando institucionalmente o evento, coordenado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Continuar Lendo
21 de março de 2025

Ministério da Saúde publica portaria para adesão ao Mais Médicos

Foi publicado, esta semana, o edital 2 da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), referente ao 41º ciclo, que trata da adesão e da renovação da adesão de municípios e do distrito federal ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). De acordo com anexo do edital, foram oferecidas 2.279 vagas, das quais 1.183 estão na modalidade coparticipativa.

Continuar Lendo
20 de março de 2025

Agricultores têm até fim de março para enviar propostas para o PAA

O prazo para as organizações familiares inscreverem propostas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi prorrogado para o fim do mês de março. Com isso, os agricultores e agricultoras familiares terão até o próximo dia 31 para transmitir os projetos de Compra com Doação Simultânea (CDS) para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Continuar Lendo
18 de março de 2025

STF define que Tribunais de Contas podem julgar prefeitos ordenadores de despesas

A decisão, tomada por unanimidade, reforça a responsabilidade dos gestores municipais na administração dos recursos públicos, que devem estar cientes da importância de acompanhamento das prestações de contas encaminhadas aos Tribunais, observando os julgamentos e cumprindo a decisão final. A atuação dos Tribunais de Contas deve sempre observar o devido processo legal e os princípios constitucionais que regem a administração pública.

Continuar Lendo
13 de março de 2025

Aprece participa do Seminário Universalização: Um Desafio para os Serviços Autônomos de Água e Esgoto

Por meio de seu presidente, Joacy Júnior, a Aprece participou, na manhã desta segunda-feira (10), da abertura do seminário que visa reforçar com as prefeituras de diversos municípios cearenses as diretrizes necessárias à universalização dos serviços, além de alinhar as obrigações dos prestadores quanto às normas de referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O novo marco legal do saneamento básico estabelece que, até 2033, 99% da população brasileira deve ter acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.

Continuar Lendo
10 de março de 2025
1 … 9 10 11 12 13 14 15 … 754