Evento estadual de entrega acontece no dia 17 de junho na Assembleia Legislativa do Ceará. No Estado, 40 municípios foram escolhidos para a disputa estadual. A disputa é dividida em três categorias: até 30 mil habitantes; entre 30 mil e 100 mil habitantes; e acima de 100 mil habitantes.
O prazo de envio da documentação para retomada de obras da Saúde nos municípios foi prorrogado e vai até dia 23 de junho. A Portaria 551/2024 do Ministério da Saúde (MS), publicada na última segunda-feira, 27 de maio, formaliza a medida anunciada na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida entre os dias 20 e 23 deste mês.
Adesão deve ser feita por gestores escolares. Módulo ficará aberto até 14 de junho. Nesse módulo, os gestores escolares poderão responder ao monitoramento e elaborar seus Planos de Aplicação Financeira (PAFs), a fim de enviá-los para análise do Ministério. Quanto ao procedimento, foi disponibilizado um tutorial para uso do sistema.
O XII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024: Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas ocorre entre os dias 17 e 18 de junho no Centro de Eventos do Ceará.
Durante a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, foi realizada reunião, no Plenário 4 da Câmara dos Deputados, em que gestores municipais cearenses tiveram a oportunidade de apresentar diversas demandas a boa parte dos parlamentares do Estado. Entre as pautas apresentadas, destaque para o Parcelamento Especial Previdenciário e Regime Especial de Precatórios, a Terceirização fora do Limite de Pessoal, a Emenda de Comissão Impositiva, e o aumento de 1.5% no FPM.
A abertura do evento, que acontece até 23 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; várias autoridades e representantes dos Poderes Legislativo e Executivo. O Ceará participa do evento municipalista com uma delegação composta por cerca de 160 pessoas; entre prefeitos(as), secretários municipais, vereadores e assessores. O grupo foi mobilizado pela Aprece, sob o comando de seu presidente Júnior Castro, prefeito de Chorozinho.
As ações serão financiadas com orçamento do MDA. O Programa de Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento (Pafe) contempla a elaboração de planos de gestão territorial e ambiental, abertura de crédito e financiamento para iniciativas de povos e comunidades tradicionais, ações de assistência técnica e extensão rural e capacitação em gestão que favoreçam a formação de grupos produtivos.
Um acordo anunciado entre o Congresso Nacional e o Governo Federal, na noite da última quinta-feira (16), atende ao pleito dos gestores municipais pela manutenção da desoneração da folha das prefeituras. A Aprece celebra essa vitória, que foi possível graças à articulação iniciada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais entidades municipalistas do Nordeste e posteriormente de todo o país, defendendo a redução da contribuição previdenciária dos municípios como forma de equilibrar as contas e devolver a capacidade de investimento das prefeituras.
Terminou na última quarta-feira (15) a Campanha Emergencial de Vacinação contra a Febre Aftosa no Ceará com 97,81% dos bovinos e bubalinos imunizados e o Ceará com status de Livre de Febre Aftosa sem Vacinação. O Estado também conseguiu outros feitos, recorde na declaração das propriedades, com 94,47% delas georeferenciadas e todos os 184 municípios cearenses com índice de vacinação acima dos 90%.
As últimas verificações antes das eleições municipais, em 6 de outubro, foram iniciadas nesta quarta-feira (15). Até a próxima sexta-feira (17), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as equipes farão uma série de testes de confirmação para verificar se falhas encontradas no ano passado foram corrigidas.
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e das entidades municipalistas estaduais foram recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na tarde desta segunda-feira, 13 de maio. O encontro ocorreu durante sessão de debates no Plenário da Casa destinada às discussões da atual situação financeiro-orçamentária das prefeituras do país. A Aprece foi representada por seu presidente, Júnior Castro.
A iniciativa do MEC é voltada aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental de todo o Brasil. A previsão é que as atividades da escuta aconteçam entre até o dia 27 de maio, acomodando a diversidade de calendários das redes de ensino.
