Em entrevista, nesta sexta-feira (23), ao Jornal Alerta Geral, o consultor econômico da entidade, André Carvalho, falou sobre os impactos para os municípios dos dados publicados pelo Ministério da Educação que se refletem, também, em redução dos repasses das verbas para o ensino público infantil e fundamental. Os erros foram identificados pela Aprece em parceria com a Undime Ceará.
A SDA lançou, na última quinta-feira (22), o Programa Garantia Safra 2020/2021, em solenidade virtual, com a assinatura do Termo de Adesão por diversos prefeitos cearenses. O programa já conta com adesão de 135.614 agricultores familiares cearenses. O Ceará é o segundo estado nordestino em número de inscrições e, proporcionalmente, ocupa o primeiro lugar da região.
O tema será abordado na 13ª edição do TCE Debate, que acontecerá de forma virtual, no próximo dia 30 de abril, com transmissão ao vivo pelo YouTube do TCE Ceará.
A linha de crédito é voltada a projetos de investimento e estará disponível por meio de três canais de alocação de recursos: órgãos do Governo Federal, governos subnacionais (estaduais ou municipais) e bancos de desenvolvimento nacionais ou regionais.
Os imunizantes chegaram na madrugada desta sexta-feira (23) e serão usados para a aplicação das primeira e segunda doses em idosos e profissionais de segurança do Estado. Esse foi o 15º lote de vacinas recebido pelo Ceará.
A Aprece colocou o tema em discussão, na tarde desta quinta-feira (22), em seu canal no Youtube. Quem acompanhou a Live teve a oportunidade de entender os propósitos, os princípios, a aplicabilidade e as características da LGDP, bem como seus impactos para os municípios.
Deverão ser vacinados 170 milhões de bovinos e bubalinos de todas as idades, na maioria dos estados brasileiros.
Professores, coordenadores pedagógicos e gestores da área da educação podem se inscrever gratuitamente. Conteúdo on-line, gratuito e certificado traz dicas de planejamento teórico e prático para aplicação da BNCC nas aulas.
A abertura do evento virtual aconteceu, na última quarta-feira (21), com a participação de diversas autoridades, entre as quais, o presidente da Aprece, Júnior Castro. O Fórum segue até a próxima sexta-feira (23) com o objetivo de provocar reflexão e debate acerca de temas relevantes para a educação municipal.
Na última terça-feira (20), a entidade realizou mais duas edições da iniciativa, que, mais uma vez, aproximou os municípios cearenses das ações institucionais municipalistas realizadas, levando capacitação técnica e ampliando o diálogo sobre melhorias nas gestões. Até o momento, já aconteceram dez seminários, contando sempre com público expressivo e participativo.
Aprovada no início de março, a Lei Complementar Estadual nº 234 foi regulamentada por decreto publicado recentemente. O propósito da desburocratização é, sobretudo, fomentar o desenvolvimento de ações e políticas públicas que impactem em melhores condições de vida para a população de todo o Estado, especialmente nas de maior apelo social.
Na última terça-feira (20), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ao Ministério da Educação (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dois ofícios com sugestões e solicitação de informações relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Ofício 124/2021 trata de resposta ao alinhamento realizado em reunião na última sexta-feira, 16 de abril, com integrantes dos Ministérios da Educação, da Economia, Inep, FNDE e Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para debater a construção do indicador de potencial de arrecadação fiscal, previsto na Emenda Constitucional 108/2020 e na Lei 14.113/2020 do novo Fundeb. No documento, a CNM aponta aspectos para regulamentar ou aperfeiçoar na operacionalização do Fundeb e, ao mesmo tempo, ressalta a importância da instituição de grupo de trabalho (GT), com representantes dos executivos federal, estaduais e municipais, conforme sugerido na referida reunião, para aprofundamento do debate e construção de propostas de solução para os pontos em discussão. No Ofício 125/2021, a entidade solicita ao MEC, Inep e FNDE esclarecimentos sobre os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundeb em 2021. A CNM vem recebendo inúmeros
