Em recente entrevista ao Jornal Alerta Geral, Nilson Diniz falou sobre as lições deixadas pela pandemia e os desafios para os prefeitos e prefeitas nos próximos anos.
Capacitação gratuita agora tem 80 mil vagas para profissionais da educação, que atuam na alfabetização de crianças, e estudantes de licenciaturas.
O Boletim Epidemiológico destaca ainda a redução, estabilização e incremento de casos e novas mortes por Covid-19 no Brasil.
A Lei 14.113 foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (25). Com a regulamentação, fica garantido o funcionamento do Fundeb a partir de janeiro de 2021, com a redistribuição intraestadual dos recursos que compõem a cesta do Fundo no âmbito de cada Estado e os repasses da complementação da União previstos para o próximo ano.
Caso seja publicada a Lei Complementar a tempo, os municípios poderão receber os recursos ainda neste ano. Aqueles que assinarem a declaração até meia-noite do dia 29 de dezembro receberão o repasse no dia 30 com crédito nas contas no dia 31. Já aqueles que declararem depois, considerando-se o prazo de dez dias úteis da publicação da Lei, receberão o recurso em janeiro de 2021.
Juntamente com a CNM, a Aprece e os gestores municipais cearenses realizaram grande articulação com parlamentares para a aprovação da proposta que aguarda análise em segundo turno na Câmara dos Deputados há um ano.
A Live foi realizada, no final da tarde da última terça-feira (22), com a participação do vice-presidente do Coegemas/CE, José Arimatéia de Oliveira. Foi apresentado um checklist com dicas de documentação e relatórios que devem ser apresentados para garantir a continuidade dos serviços, programas, projetos e benefícios do SUAS nos municípios.
A paralisação totaliza 150 mil moradias. Os dados foram detalhados, na terça-feira (22), durante evento virtual que abordou os desafios das políticas setoriais urbanas.
Abertura das propostas está prevista para as 10h de 7 de janeiro.
O segundo encontro para discutir os percentuais de reajuste do Termo de Responsabilidade do Transporte Escolar do Ensino Médio, do ano letivo de 2021 aconteceu na manhã desta terça-feira (22). Sempre atenta a todas as questões de interesse dos municípios cearenses, a Aprece foi representada na reunião por sua Coordenadora Técnica, Rafaele Saraiva, e por seu Consultor Econômico, André Carvalho.
As coordenadorias da entidade ficarão de sobreaviso para tirar dúvidas e/ou atender demandas dos gestores municipais específicas de cada área.
A atualização das normas tem como objetivo adequar o regulamento às demandas do setor produtivo.
