FNDE repassa parcela extra da alimentação escolar no valor de R$ 394 milhões
Recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos entes federativos.
22 de dezembro de 2020
Notícias
Votação do 1% do FPM de setembro fica para esta terça-feira (22)
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a votação, que estava prevista para segunda-feira, 21, foi adiada para atender a pedido da equipe econômica do governo. A Aprece está engajada na articulação dos prefeitos e prefeitas cearenses no que diz respeito à sensibilização dos parlamentares do Ceará em favor da pauta.
22 de dezembro de 2020
Definido o cronograma do Censo da Educação Superior 2020
Os procedimentos deverão ser realizados pelo Sistema Censup. Período de coleta de dados começa em 1º de março e vai até 4 de junho de 2021
21 de dezembro de 2020
Ministério da Saúde prorroga 99 leitos de UTI no Ceará
Saúde já prorrogou 18.166 leitos de UTI em todas as regiões do país para auxiliar aos estados e município no enfrentamento à pandemia. As prorrogações atendem as demandas dos entes federados.
21 de dezembro de 2020
Empreendedores poderão quitar e renegociar dívidas com fundos constitucionais
A iniciativa permitirá que empreendedores possam quitar e renegociar dívidas contraídas há décadas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e com os Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor).
21 de dezembro de 2020
Parceria implantará projeto de esporte educacional em oito estados e DF
O Ceará será um dos contemplados pelo projeto que prevê R$ 4,4 milhões de investimento em dois anos e é voltado para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
21 de dezembro de 2020
Balanço de Gestão 2019/2020 da Aprece é apresentado na Quinta com Debate
Na Live semanal da entidade, transmitida pelo YouTube na última quinta (17), foi feita uma retrospectiva das principais ações realizadas no último biênio. Foram destacadas atuações institucionais, lutas municipalistas, foco dado à capacitação das gestões e atuação diferenciada da Aprece no apoio aos municípios na pandemia, entre outros trabalhos realizados pela atual gestão.
18 de dezembro de 2020
Assinada MP de R$ 20 bilhões para vacinação contra a Covid-19
A medida permitirá que as autoridades de Saúde tenham condições de adquirir as primeiras vacinas que recebam o aval da Anvisa.
18 de dezembro de 2020
PEC que aumenta em 1% o FPM é colocada em pauta na Câmara
A matéria é uma das principais reivindicações do movimento municipalista. O repasse adicional deve representar aporte financeiro de R$ 1 bilhão já no próximo ano, uma vez que o texto aprovado pelo Senado estabelece o repasse escalonado. Serão 0,25% no primeiro e no segundo ano; 0,5% no terceiro; e 1% a partir do quarto ano.
18 de dezembro de 2020
Regulamentação do novo Fundeb é aprovada
O Congresso Nacional definiu as normas de como devem ser aplicados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e agora o texto vai à sanção. O avanço garante o direcionamento dos recursos do Fundeb a Estados e Municípios já a partir de janeiro de 2021 e devidamente reajustados, o que traz alívio aos gestores.
18 de dezembro de 2020
Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas dos estados
Dívidas poderão ser refinanciadas em troca de ajustes fiscais.
17 de dezembro de 2020
Aulas presenciais no Ceará devem retornar em fevereiro de 2021
Planejamento do Estado também garante que ocorram aulas remotas; O governador Camilo também tenta antecipar a vacinação para professores.
17 de dezembro de 2020