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Notícias

Aprece participa da primeira reunião do Conselho Político da CNM pós-eleições municipais

Passado o primeiro turno das Eleições Municipais 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convocou os membros da diretoria e representantes do Conselho Político para retomada de atuação do movimento municipalista. O debate, realizado na manhã desta quarta-feira, 9 de outubro, em Brasília, contou com a presença dos representantes regionais, entre os quais, o vice-presidente da Aprece, Joacy Júnior.

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9 de outubro de 2024

Pagamento do Programa Pé-de-Meia a estudantes começa nesta segunda

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (30) e segue até o próximo dia 7 de outubro para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela primeira vez estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela segunda vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sexta vez a 2,7 milhões de alunos que já faziam parte do programa.

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30 de setembro de 2024

Informativo da CNM aponta que Nordeste acelera geração de empregos no campo

O crescimento observado em todo país no mês de referência do estudo é explicado pela criação de novas vagas para a fabricação de açúcar em bruto (+1,8 mil vagas), cultivo de melão (+1,4 mil vagas) e fabricação de álcool (+1,4 mil vagas) na região Nordeste, onde também houve incremento no cultivo de cana-de-açúcar, uva e fabricação de calçados de couro (+2,7 mil vagas).

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27 de setembro de 2024

Municípios têm direito a 25% do ICMS inclusive em casos de compensação ou transação tributária

De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados são obrigados a repassar aos municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inclusive em casos de compensação ou transação tributária. O movimento municipalista celebra a decisão, publicada na segunda-feira, 23 de setembro, após julgamento virtual.

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24 de setembro de 2024

Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas

Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de desastres reconhecidos pelo poder público como calamidades. Publicada na última segunda-feira (23), a Lei 14.981, de 2024 prevê a dispensa de licitação para serviços de engenharia e elimina outras restrições legais para enfrentar situações emergenciais.

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24 de setembro de 2024
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