Todas as escolas iniciarão este período letivo exclusivamente de forma remota, seguindo um planejamento de ações com o intuito de preservar o processo de ensino e aprendizagem de maneira segura. As aulas presenciais só voltarão após divulgação de decreto governamental autorizando e normatizando a retomada destas atividades.
A Quinta com Debate realizada essa semana pela Aprece trouxe para discussão a a violência contra as mulheres durante a pandemia da Covid-19. O debate, realizado, no último dia 30 em novo horário – às 15h, tratou também das ações de enfrentamento ao problema e de garantia dos direitos fundamentais da população feminina. A live contou com as participações da Deputada Estadual e procuradora adjunta na Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), Patrícia Aguiar; da Secretária Executiva de Política para as Mulheres da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Denise Moreira de Aguiar; da Promotora de Justiça (MPCE) e Secretária Executiva das Promotorias dos Juizados da Violência Doméstica contra a Mulher, Roberta Coelho Maia Alves; da Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE), Cristiane Leitão; e da assessora do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Thais Mendes. Representando o legislativo cearense, a deputada Patrícia Aguiar parabenizou a Aprece pela realização da Quinta com Debate, sempre debatendo questões importantes para as gestões municipais. Ela enfatizou que o problema da violência contra a mulher foi agravado sim pelo isolamento imposto pela
A lei nº 14.029 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29). Agora, ficam autorizadas a transposição e a reprogramação de saldos financeiros dos fundos de assistência social para uso em ações de assistência à população mais vulnerável, independentemente da razão inicial do repasse federal. Os recursos ficam disponíveis nas ações identificadas como prioritárias da Proteção Social de Emergência.
A lei que obriga o uso de máscara em locais públicos e privados no Estado e prevê multa para quem descumprir a medida está em vigor desde o início do mês, mas ainda não foi regulamentada. O novo projeto prevê que a multas a partir de R$ 99,90 por pessoa.
A iniciativa é gerida pela Ebserh e financiada pelos ministérios da Educação e da Saúde
Os senadores aprovaram o texto em votação simbólica na tarde desta quarta-feira (29). Até novembro, está garantida a recomposição, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019 e dentro do limite de R$ 16 bilhões estabelecido pelo governo federal. A matéria, relatada pelo senador Cid Gomes, segue para sanção presidencial.
A Câmara rejeitou, nesta quarta-feira (29), mudanças feitas pelo Senado à Medida Provisória 986/20. Com isso, será enviado o texto aprovado pelos deputados no último dia 20. A liberação dos recursos já foi autorizada pela MP 990/20, de 9 de julho, que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões com recursos da emissão de títulos públicos. O repasse a estados, DF e municípios depende de regulamentação.
Segundo a Portaria 1.857, publicada em edição extra do Diário Oficial da União dessa terça-feira (28), os recursos devem ser utilizados para para ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19. O total de R$ 454,331 milhões é direcionado para todas as escolas da rede básica pública de ensino, sejam municipais, estaduais ou federais, incluindo creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independente de terem aderido ao Programa Saúde na Escola.
Os municípios precisam completar o cadastro do Sinir para acessarem recursos do Ministério do Meio Ambiente – ou qualquer valor sob controle da pasta – destinados à àrea.
A primeira etapa da vacinação esse ano se encerra sexta-feira (31). De acordo com o último balanço da Agência de Defesa Agropecuária, 72,6% do rebanho do Estado já foi vacinado. As regiões do Vale do Jaguaribe (79%) e dos Sertões dos Inhamuns (78,6%) lideram a estatística e concentram mais de 26% do rebanho cearense. As regiões do Centro Sul e Sertão Central atingiram 71,8% e 70,8% de vacinação.
A informação foi repassada pelo governador Camilo Santana, na noite desta segunda-feira (27), durante live nas redes sociais. Os equipamentos darão mais celeridade aos resultados e melhor tempo de resposta para as ações de Saúde necessárias nas regiões contempladas. O Ceará tem sido um dos estados que mais realizam testes na população para identificar a presença do coronavírus. Quase 500 mil já foram realizados.
O encontro deve acontecer ainda nesta semana, segundo informou o secretário executivo da Secretaria de Planejamento do Estado e coordenador do plano de retomada, Flávio Ataliba. Por meio de representantes de uma associação de pais, os responsáveis vão poder relatar suas principais preocupações quanto à retomada das atividades escolares presenciais.
