O montante de R$ 13,8 bilhões está sendo distribuído, fundo a fundo, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), deste quarta-feira (15). Desse total, R$ 11,3 bilhões são destinados aos municípios.
A iniciativa contempla aquisição de computador portátil, acesso à internet e realização de manutenção ou upgrade do equipamento. As inscrições estão abertas até 26 de julho e a Aprece recomenda que os municípios divulguem amplamente o edital, incentivem e apoiem a participação de seus alunos matriculados na Universidade Federal do Cariri.
A cerimônia de sanção aconteceu, nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto. O texto prevê universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.
Recursos do FNDE transferidos a estados e municípios podem ser usados em consertos mecânicos e reforma dos veículos.
Bares, academias, cinemas, shows e espetáculos também não estarão liberados na próxima fase do plano estadual, que será iniciada na próxima segunda-feira (20).
A decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos. Será elaborado um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação.
Acompanhamento do TCU dos efeitos da crise do coronavírus na Previdência Social verificou que a suspensão do atendimento presencial aumentou o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios previdenciários.
O documento publicado pelo Banco Mundial, nesta terça-feira (14), avalia que quase todos os 184 municípios cearenses deixaram de apresentar níveis muito baixos de qualidade educacional em termos de aprendizado e aprovação escolar, e seus resultados atuais estão entre as melhores pontuações do Ideb em nível nacional.
A cerimônia de apresentação do plano de contingência, no Palácio Planalto, também marcou a data em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de vigência.
Medida foi anunciada pelo governador do Estado, nesta segunda (13), em pronunciamento ao vivo pelas redes sociais. Camilo Santana apontou ainda que o pagamento do cartão Mais Infância será antecipado em 15 dias.
Embora os efeitos da pandemia do novo coronavírus ainda não sejam totalmente conhecidos, o documento indica que o fechamento de fronteiras e outras restrições relacionadas à doença causaram escassez de drogas nas ruas, o que leva ao aumento de preços e à redução da pureza das substâncias
Os interessados podem realizar a inscrição a partir dessa segunda-feira (13). O prazo se encerra no dia 23 de julho. As atividades de formação têm entre seus objetivos disseminar e desmistificar o trabalho do controle externo e a fiscalização da gestão pública realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).
