Certidões atestam o cumprimento dos requisitos de isenções fiscais e são necessárias para o recebimento de repasses públicos federais. A planilha é atualizada semanalmente, indicando a fase da solicitação de cada entidade.
O evento será realizado pela CGE/CE, de 23 a 27 de novembro, sempre das 9h30 às 11h30, com painéis virtuais na plataforma Webex.
Inscrições começam no dia 30 de novembro. Provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021.
Não haverá visita in loco da equipe técnica para averiguação de algumas das informações identificadas no formulário de avaliação. Para interposição de recursos, o município poderá recorrer do resultado da avaliação no prazo de até 5 dias, de 10 a 16 de novembro de 2020.
A portaria publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União apresenta a lista de todos os produtos que ficaram abaixo do preço de garantia estabelecido pelo governo federal e foram contemplados com os bônus. Os percentuais são válidos a partir do dia 10 de novembro até 9 de dezembro.
Recursos serão destinados para equipes de saúde bucal (eSB) e para Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para fortalecer a retomada dos atendimentos.
As doações poderão ser feitas até 10 de dezembro e tem como meta beneficiar 10 mil crianças e 8 mil idosos de todo o país.
Soluções locais identificadas em mapeamento inédito da ANA inovam no apoio à agroecologia e à agricultura familiar, ajudando no combate à fome e à inflação dos preços dos alimentos.
A 15ª edição do Fórum Multissetorial de Responsabilidade Ambiental será realizada, de forma totalmente online, nos dias 12 a 13 de novembro. Profissionais de diversas áreas do setor privado e público debaterão temas como os relacionados à sustentabilidade das empresas, tendências dos novos negócios digitais, abastecimento e escassez de água.
Entidades que queiram se inscrever junto ao Ministério para ofertar cursos de capacitação e qualificação em turismo deverão oferecer cursos de Libras, idiomas e boas práticas em biossegurança. O credenciamento poderá agora ser feito até 20 de novembro.
Secretarias estaduais e prefeituras municipais já podem utilizar os recursos da décima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Evento espera reunir 100 mil inovadores em governo em quatro dias de atividades com convidados de vários países.
