Ministério do Meio Ambiente lança Floresta+ Carbono
Programa tem o maior potencial do mundo para gerar créditos de carbono e conservar florestas.
2 de outubro de 2020
Notícias
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Aprece prevê injeção de R$ 200 a 400 milhões nos municípios cearenses entre 2021 e 2023
O consultor econômico da entidade, André Carvalho, concedeu, na manhã desta quinta-feira (1º), entrevista na qual falou sobre os efeitos da redistribuição do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza para as administrações municipais. Ele também abordou os impactos financeiros da pandemia para os municípios.
1 de outubro de 2020
Live debate Reforma Tributária e lei que muda regras de cobrança do ISS
A iniciativa do Corecon/CE acontecerá nesta quinta-feira (1º), às 18h30, pelo Instagram. O debate virtual abordará os impactos positivos dessa medida, que trará benefícios para os municípios, onde consequentemente irá aumentar a base de arrecadação.
1 de outubro de 2020
Câmara aprova MP que libera recursos para combate à Covid-19
A medida precisa ser votada pelo Senado até a meia-noite desta quinta-feira ou perderá a validade. A maior parte dos recursos contempla ações de atenção especializada à saúde. Outros R$ 20 milhões serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para contratos de gestão com organizações sociais.
1 de outubro de 2020
Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública
Todos os órgãos da administração pública poderão dispensar a licitação para obras de engenharia de até R$ 100 mil e para compras de até R$ 50 mil durante o estado de calamidade pública relativo à pandemia.
1 de outubro de 2020
Lares de idosos têm até sábado para cadastro em auxílio do governo
Mais de 2 mil instituições já foram cadastradas no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), mas nem todas estão com as informações em dia. Os recursos disponibilizados pelo Governo Federal são da ordem de R$ 160 milhões.
1 de outubro de 2020
Municípios terão até 31 de dezembro para adequação da alíquota do RPPS
Considerada uma conquista municipalista, a medida consta na Portaria 21.333/2020 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30).
30 de setembro de 2020
Ministério da Saúde define recursos para ações de vigilância
Foram oficializados os incentivos financeiros em ações destinadas a Serviços de Verificação de Óbito (SVO), Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) e Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh).
30 de setembro de 2020
Publicações estabelecem abertura do demonstrativo sintético da execução físico-financeira
Portarias publicadas nesta quarta-feira (30) abrem o prazo para o preenchimento da prestação de contas. Essa é uma etapa obrigatória nos processos de financiamento estabelecidos pelo Ministério da Cidadania, tanto no caso de transferência fundo a fundo ou por convênios e contratos de repasse.
30 de setembro de 2020
Eleitor poderá justificar falta pelo celular
O aplicativo e-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.
30 de setembro de 2020
Mapa vai apoiar seguro paramétrico como opção para o produtor rural proteger suas atividades
Para produtores das regiões Norte e Nordeste de grãos, o PSR destinará R$ 50 milhões exclusivos para essas regiões nos meses de setembro e outubro.
30 de setembro de 2020
Mais de R$ 100 milhões são liberados pela Ebserh para hospitais universitários federais
Recursos do Programa Rehuf, financiado pelos ministérios da Educação e da Saúde, que haviam sido aprovados em setembro, já estão disponíveis.
30 de setembro de 2020