Equipes técnicas do Inep promovem lives sobre Censo Escolar
Próxima transmissão ao vivo abordará os detalhes para o preenchimento do Censo.
Próxima transmissão ao vivo abordará os detalhes para o preenchimento do Censo.
Entre as medidas, está a suspensão, até dezembro, dos pagamentos relativos a financiamentos com o banco feitos por estados e municípios.
Lançada pelo Ministério da Agricultura, o objetivo é estimular a divulgação das redes de produtores para comercialização dos alimentos.
O movimento, denominado Dia V, será em defesa da vida, da saúde e do SUS, da solidariedade, do meio ambiente, da democracia, da ciência e da educação. Confira a programação e veja como fazer parte.
O prazo não será postergado, e o formato eletrônico é obrigatório, através do Portal de Serviços Eletrônicos da Corte, o e-TCE.
Objetivo é assegurar a continuidade do serviço de acolhimento, considerado essencial, e a segurança dos trabalhadores da rede socioassistencial.
Início do decênio, instituído pela ONU, ocorre no Dia Mundial dos Oceanos. A expectativa é que nos próximos dez anos a humanidade aumente os conhecimentos sobre as águas que cobrem 70% do planeta e proteja melhor essa imensidão que absorve um terço do gás carbônico geral pela atividade humana.
A iniciativa da Secult e do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará acontecerá, nos dias 10 e 11 de junho, das 15h às 17h, contando com o apoio da Aprece.
Segundo o Projeto de Lei 1.075/2020, aprovado no Senado Federal na quinta-feira, 4 de junho, os entes deverão receber R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios.
Também foi anunciada, neste sábado (6), a prorrogação do decreto de isolamento social por mais sete dias em todo o Estado, a partir de segunda-feira (8). O atual isolamento rígido (lockdown) será renovado em quatro municípios: Sobral, Acaraú, Camocim e Itarema
Determinações valem para viagens rodoviárias e ferroviárias até o dia 31 de agosto deste ano.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou recentemente nota técnica que, entre outros assuntos, esclarece sobre as classificações orçamentárias das receitas e das despesas relacionadas ao enfrentamento da pandemia.