Idosos serão os primeiros beneficiados pelo projeto Arrecadação Solidária
Em pouco mais de um mês, foram arrecadados R$ 3,2 milhões em doações de mais de 3,8 mil pessoas físicas e jurídicas.
15 de maio de 2020
Notícias
População cearense contará com novos leitos e hospitais
O Governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio realizaram anúncios no início da noite de quarta-feira (13). Segundo Estado que mais testa no País, Ceará passa dos 19 mil casos confirmados da Covid-19 e chega a cerca de 9.800 pessoas recuperadas.
14 de maio de 2020
Ceará projeta safra de mais de 637 mil toneladas
O resultado representa um crescimento de 12,96% na safra de cereais, leguminosas e oleaginosas em relação ao mesmo período do ano passado; e de 34,7% em relação à expectativa de safra em janeiro deste ano. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA /IBGE).
14 de maio de 2020
Prorrogada a suspensão dos prazos processuais em tramitação no TCE
A determinação está prevista em portaria assinada na última quarta-feira (13). A medida tem caráter temporário e leva em consideração os decretos estaduais que estabeleceram até 20 de maio política de isolamento social rígido como medida destinada ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.
14 de maio de 2020
Resolução estabelece novas regras para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
O objetivo é orientar melhor os gestores e consolidar informações importantes sobre a execução do programa, a fim de garantir um atendimento que satisfaça as necessidades dos estudantes. O novo texto também aprova a redistribuição dos recursos orçamentários que deixam de ser executados em razão de inadimplências e descontos previstos.
13 de maio de 2020
FNDE prorroga prazos para prestação de contas de programas educacionais
Gestores estaduais e municipais terão 60 dias após o fim do estado de calamidade para enviar informações sobre a execução do PNAE, PNATE e PDDE, entre outros.
13 de maio de 2020
Câmara aprova R$ 9 bilhões de fundo extinto para o combate à Covid-19
A MP 909/19, aprovada nesta terça (12) pelos deputados, prevê a extinção da Reserva Monetária do Banco Central e a divisão do montante destinado às ações de controle da pandemia, sendo 50% para estados e distrito federal e a outra metade para os municípios. O texto segue agora para o Senado, onde precisa ser votado até 18 de maio, ou perderá a vigência.
13 de maio de 2020
Índice de Vulnerabilidade Municipal ajuda gestores em ações de combate à pandemia
Elaborado pelo Instituto Votorantim, o IVM utiliza dados secundários públicos sobre a Covid-19 obtidos por meio de fontes oficiais. A consulta e utilização são disponibilizadas gratuitamente.
13 de maio de 2020
Governo prorroga parcela de tributos que vencem em maio, junho e julho
Medida da Receita não se aplica aos parcelamentos do Simples Nacional. Também serão suspensas nesse período retenções no FPE e FPM referentes às prestações de parcelamentos dos estados e municípios.
12 de maio de 2020
Turismo libera R$ 5 bilhões para financiamentos a empresas do setor
A medida – neste momento de pandemia do novo, em que as atividades de turismo cessaram nos municípios e várias empresas demitem funcionários – pode mudar o cenário e dar um fôlego a empresas e prestadores de serviços da área.
12 de maio de 2020
Ministério da Saúde apresenta diretrizes para auxiliar na decisão sobre distanciamento social
O documento irá apoiar o gestor local na Avaliação de Risco para a tomada de decisão na implementação de medidas não-farmacológicas em resposta à pandemia da Covid-19.
12 de maio de 2020
Presidente da Caixa garante três parcelas do auxílio financeiro a quem tiver cadastro aprovado
Segundo Pedro Guimarães, mais de 50 milhões de brasileiros já receberam a primeira parcela do benefício. Quem fizer a solicitação até 3 de julho e tiver a aprovação cadastral receberá todas as parcelas, acumulando um total de R$ 1.800.
12 de maio de 2020