Estão previstos R$ 60 bilhões de repasse direto para governos estaduais e prefeituras, após acordo entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o Governo Federal. Se a proposta for aprovada, o Ceará deverá receber R$ 766 milhões.
A medida visa evitar deslocamentos até as agências e a reduzir os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O mapa de deslocamento produzido pelas quatro maiores operadoras de telecom do País foi colocado a disposição dos governos e prefeituras para medir a aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus. Operadoras garantem 100% de privacidade aos clientes.
Os consórcios deverão estar com o cadastro atualizado no e-SISBI e adequar a rotulagem dos produtos.
O Estado é o segundo do Brasil a apresentar o maior número de casos do novo coronavírus, ficando atrás somente de São Paulo. O reconhecimento foi oficializado em portaria publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30) e já está em vigor.
Valor é referente à parcela de maio. Mesmo com a pandemia e a paralisação de atividades presenciais nas escolas, os repasses têm sido assegurados pelo Governo Federal.
O documento é assinado pela CNM, representando todas as entidades municipalistas estaduais. A nota foi motivada por declaração feita pelo presidente da República, na última quarta (29), afirmando que a conta das mortes pela Covid-19 deve ser direcionada a prefeitos e governadores.
Os municípios deverão entregar, até 30 de junho, os documentos comprobatórios para avaliação pela qual se norteia a repartição dos 2% do ICMS Socioambiental.
Pagamentos de cotas e rendimentos para pessoas que possuem saldo ficam suspensos durante o mês de maio.
Proposta passou por consulta pública e foi votada na tarde desta terça-feira (28).
As empresas devem apresentar propostas para 200 kits de leitos volantes. A pasta já adquiriu 540 unidades desses tipos de leitos para assistência aos pacientes internados com coronavírus
O Governo do Ceará distribuirá, ao todo, 423 mil cartões aos alunos da rede pública. O auxílio será de R$ 80 por estudante e tem o objetivo de contribuir para a segurança alimentar dos alunos durante o período de suspensão das atividades presenciais nas escolas.
