Com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional, no ano passado, os partidos políticos encontrarão, nas próximas eleições municipais, novas regras e mais recursos à disposição.
Alteração no piso salarial nacional também altera abono do PIS e recolhimentos à Previdência.
Ceará é o 3º do Brasil em alunos atendidos no tempo integral. Apesar da necessidade de melhorias em algumas áreas da educação, o Estado avança no ensino em tempo integral em todos os níveis.
Pela proposta, percentual de assentos destinados a maiores de 65 anos aumenta de 10% para 15%.
Os novos valores têm como base os valores definidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
A informação foi confirmada pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fará a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo município. A verba poderá ser usada em 2020
Consulta ficará disponível até 03 de fevereiro de 2020.
O objetivo do concurso é estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas, em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social; a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão; e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias.
A publicação do Ministério da Economia foi divulgada na última terça-feira (24)
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) contará com R$ 29,3 bilhões em 2020 para investimentos na agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura. A programação financeira foi aprovada, em Recife (PE), durante a reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os recursos devem atender, prioritariamente, as atividades produtivas de mini, micro, pequenos e pequenos-médios produtores – rurais e urbanos – nos nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, presidiu a reunião, que contou com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; dos governadores de Sergipe, Belivaldo Chagas; do Piauí, Wellington Dias; da Paraíba, João Azevêdo; e dos vice-governadores da Bahia, João Leão; do Ceará, Izolda Cela; e de Pernambuco, Luciana Santos. O Condel Sudene analisou as proposições relacionadas às diretrizes, prioridades e programação de aplicações para o exercício 2020 do FNE e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Canuto enfatizou a aprovação da mudança no Fundo destinado a projetos de infraestrutura, que cede espaço para os estados em áreas prioritárias e setores específicos. “Este ano a execução [nesta área] foi próxima de R$
Serão abertos cinco editais já no início de 2020; investimento é de R$ 325 milhões.
Um edital de chamamento público foi assinado em Brasília. A expectativa é passar de 11 mil – número que já é quatro vezes maior do que o registrado no ano anterior – para cerca de 20 mil pessoas atendidas com recursos federais a partir de 2020.
