Ampliado o prazo da Consulta Pública da Análise de Impacto Regulatório sobre o mercado de TV Paga
Consulta ficará disponível até 03 de fevereiro de 2020.
Consulta ficará disponível até 03 de fevereiro de 2020.
O objetivo do concurso é estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas, em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social; a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão; e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias.
A publicação do Ministério da Economia foi divulgada na última terça-feira (24)
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) contará com R$ 29,3 bilhões em 2020 para investimentos na agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura. A programação financeira foi aprovada, em Recife (PE), durante a reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os recursos devem atender, prioritariamente, as atividades produtivas de mini, micro, pequenos e pequenos-médios produtores – rurais e urbanos – nos nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, presidiu a reunião, que contou com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; dos governadores de Sergipe, Belivaldo Chagas; do Piauí, Wellington Dias; da Paraíba, João Azevêdo; e dos vice-governadores da Bahia, João Leão; do Ceará, Izolda Cela; e de Pernambuco, Luciana Santos. O Condel Sudene analisou as proposições relacionadas às diretrizes, prioridades e programação de aplicações para o exercício 2020 do FNE e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Canuto enfatizou a aprovação da mudança no Fundo destinado a projetos de infraestrutura, que cede espaço para os estados em áreas prioritárias e setores específicos. “Este ano a execução [nesta área] foi próxima de R$
Serão abertos cinco editais já no início de 2020; investimento é de R$ 325 milhões.
Um edital de chamamento público foi assinado em Brasília. A expectativa é passar de 11 mil – número que já é quatro vezes maior do que o registrado no ano anterior – para cerca de 20 mil pessoas atendidas com recursos federais a partir de 2020.
Ocorrência de roubos também teve redução nas cinco cidades.
Os principais objetivos são reduzir o custo Brasil e executar uma nova metodologia de análise e governança para avaliar e dar prioridade a propostas com maiores chances de melhorar o ambiente de negócios e a competitividade brasileira.
Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
Em função dos feriados de Natal e Ano Novo, não haverá publicações de matérias nos dias 25 de dezembro de 2019 (quarta-feira) e dia 1º de janeiro de 2020 (quarta-feira).
Para a definição do quantitativo de eSF e eSB estabelecidas foram consideradas as equipes credenciadas, cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) e que receberam incentivos financeiros federais até a competência financeira de outubro de 2019.
Em decorrência do período festivo de final do ano, a Aprece entrará em recesso a partir da próxima segunda-feira, 23 de dezembro. O funcionamento na sede da entidade será normalizado a partir no dia 2 de janeiro de 2020.