A medida prevista no Decreto 10.032/2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), está em vigor desde o último dia 03 de fevereiro.
Recursos vão gerar mais de 40 mil vagas em 412 escolas públicas do país.
A matéria está pautada para a 11ª sessão ordinária do STF, em 29 de abril, com início às 14 horas.
Portaria do Ministério da Cidadania reforça a regulamentação de checagem de requisitos para que municípios e Estados recebam repasses federais para a área.
Para concorrer com boas práticas, as cidades também precisam aderir ao Programa Município + Cidadão.
Não podem participar “fanfarras” ou “bandas marciais” ligadas ou não a instituições de ensino regular público ou privado, “bandas de pífanos”, “bandas de rock”, “big-bands”, bem como conjuntos musicais assemelhados, conjuntos musicais de instituições religiosas, bandas militares e bandas de instituições de segurança pública.
Serão discutidos detalhes dos planos de contingência dos estados que contempla medidas de prevenção, vigilância e assistência para um possível caso.
Medida vale para a aquisição de bens e contratação de serviços com recursos oriundos de transferências voluntárias da União.
O evento acontecerá, entre os dias 11 e 13 de março de 2020, no Centro de Eventos do Ceará. O objetivo é estimular a discussão crítica e propositiva sobre a inovação para o alcance de resultados no setor público.
As normas visam ampliar o desenvolvimento e o acesso da população ao esporte, desde a primeira idade até a terceira idade, e fortalecer a economia por meio de projetos esportivos e paradesportivos.
O seminário é voltado para prestadores e reguladores de serviços de saneamento, a servidores advindos de entidades governamentais afeitas aos temas e a profissionais que atuem em eficiência energética e combate à perda de água.
Entre as medidas estão a quarentena e isolamento de pessoas suspeitas com a doença, além de tratamentos e vacinação compulsórios.
