Na manhã desta sexta-feira (8), a Aprece entregou a Carta dos Municípios do Ceará ao ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O documento enumera solicitações nas mais diversas áreas da gestão pública.
Dois projetos no Ceará foram apreciados.
Estes municípios farão jus ao recebimento dos recursos da primeira parcela da etapa de implementação.
Publicada pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria Nº 5253, de 7 de novembro de 2019, a lista dos produtos contemplados no mês de outubro pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Neste mês, serão apreciados 13 produtos em diferentes estados brasileiros e valem a partir de 10 de novembro de 2019 a 09 de dezembro de 2019. Têm direito a descontos: açaí (fruto), amêndoa de babaçu, banana, castanha de caju, feijão caupi, laranja, mamona em baga,manga,maracujá, mel de abelha,, raiz de mandioca, tomate, e trigo. No Ceará, tiveram descontos: castanha de caju (29,29%); mamona em baga (22,77%); maracujá (0,68%); raiz de mandioca (39,99%); e a cesta de produtos (10%). O governo federal concede esse benefício quando o valor de mercado dos produtos contemplados no PGPAF fica abaixo do preço de garantia. Os agricultores que plantam os alimentos têm direito a descontos no pagamento do crédito adquirido por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Pronaf é um financiamento disponibilizado para implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços no estabelecimento
O general Luiz Eduardo Ramos fará anúncios importantes sobre ações municipais em parceria com o Governo Federal, bem como apresentará o Pacto Mais Brasil – Nordeste.
Poderão participar, prioritariamente, os municípios aderidos à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Um dos objetivos do programa é promover o acesso dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio a atividades educacionais alinhadas à Base Nacional Comum Curricular e aos itinerários formativos dos estudantes, no caso do ensino médio, oferecidas por instituições de educação superior públicas ou privadas;
A primeira edição da Feira do Conhecimento Regional acontece em Quixeramobim, nos dias 13 e 14 deste mês de novembro
Edital oferece R$ 2 milhões entre prêmios em dinheiro e capacitações na área audiovisual.
Em evento realizado nesta segunda-feira (4), prefeitos e técnicos municipais tiveram a oportunidade de conhecer mais a iniciativa que visa promover a municipalização do trânsito com a integração ao Sistema Nacional de Trânsito.
Em reunião na última segunda (4), 51 municípios cearenses receberam seus planos elaborados com a participação da entidade e em parceria com a Arce e a Cagece.
Pesca industrial de lagosta e camarão não será proibida em novembro, esclarece a ministra Tereza Cristina.
