O relator acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público.
De acordo com ministro da Educação, Abraham Weintraub, não há justificativa técnica para ampliar dessa maneira o percentual atual, de 10%.
O texto aprovado, entre outras mudanças, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.
Nesta semana, a pasta publicou portaria que libera valor total de R$ 10,5 milhões para os estados reforçarem ações de imunizações para o controle do surto e a interrupção da transmissão da doença.
A iniciativa, realizada nesta quinta-feira (19), proporcionou conhecimento sobre planejamento e implementação de programa de gestão arquivística de documentos em instituições públicas para servidores de municípios cearenses.
O curso da entidade aconteceu na última quarta-feira (18), contemplando diretamente gestores públicos, secretários municipais de agricultura, agentes do serviço de inspeção municipal e outros servidores da área.
No Ceará houve o aumento da faixa com seca moderada.
Maratona de programação da agência espacial terá início com Bootcamp realizado na FdC3.
Agendado entre os dias 5 e 7 de novembro de 2019, no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), o evento promete colocar em pauta o tema comum à maioria dos governos locais.
Articulada pela CNM, a iniciativa aconteceu nesta terça-feira (17), em Brasília, com a participação da Aprece por meio de vários gestores municipais cearenses. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comprometeu com as votações das propostas do 1% adicional do FPM em setembro e da cessão onerosa do petróleo.
Ministério da Saúde, junto com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, quer chamar a atenção, principalmente dos jovens, para a importância de momentos de qualidade com amigos e familiares.
O agressor também deverá arcar com os dispositivos de segurança destinados ao uso em caso de perigo iminente e disponibilizados para o monitoramento das vítimas de violência doméstica ou familiar amparadas por medidas protetivas.
