O movimento municipalista comemora a possibilidade de comercialização entre municípios consorciados. Anteriormente, a legislação federal previa que os produtos inspecionados pelo SIM só poderiam ser comercializados no respectivo município.
A ferramenta reúne informações sobre todas as escolas do país. São dados referentes às mais de 180 mil unidades de ensino em território nacional.
Pasta ainda promete bônus em dinheiro para municípios que alcançarem a meta de vacinação.
O documento contém as principais características do Sistema de Avaliação da Educação Básica e o passo a passo para aplicação dos instrumentos nas escolas.
É a última oportunidade para alterar informações declaradas, caso necessário. Os dados escolares preliminares foram publicados na edição da última quarta-feira, 2 de outubro, do Diário Oficial da União.
Diariamente, 200 refeições serão servidas gratuitamente na cidade de Acopiara, no sertão cearense.
Praia da Malhada, em Jericoacoara, é a primeira praia do Ceará a receber a certificação. O Programa promove o desenvolvimento sustentável em áreas de água doce e marinhas
Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde mostra crescimento no número de transplantes de medula óssea e coração no primeiro semestre de 2019 em comparação ao mesmo período em 2018
Recomendações gerais sobre contas de gestão e controle social na política de assistência social e os aspectos gerenciais metodológicos e financeiro do trabalho com a Primeira infância no SUAS foram alguns dos temas tratados no encontro do Coegemas/CE desta terça-feira (1º).
Foco da iniciativa é na qualificação de espaços urbanos e na modernização tecnológica das cidades
A tuberculose está na lista das dez doenças infecciosas de agente único que mais mata, superando o HIV, constituindo um grave problema de saúde pública.
Os valores do Abono Salarial, PIS e PASEP, serão pagos, respectivamente, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
