Medida Provisória cria pensão vitalícia para criança com microcefalia
A pensão especial será mensal, vitalícia e intransferível e terá o valor de um salário mínimo.
6 de setembro de 2019
Notícias
Aprece participa do 3º Seminário de Educação Fiscal do Cariri
O presidente da entidade, Nilson Diniz, palestrou, na última quarta-feira (4), sobre os avanços e desafios da Governança Pública. O evento segue até o final da tarde desta quinta-feira (5), na sede da UFCA em Juazeiro do Norte.
5 de setembro de 2019
CCJ aprova reforma da Previdência
Foi aprovado o relatório do senador Tasso Jereissati à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto agora segue para análise no Plenário do Senado.
5 de setembro de 2019
Aprece realiza Seminário sobre Reforma Tributária com palestra de Ciro Gomes
O evento acontecerá, na próxima segunda-feira (9), em Fortaleza, com o objetivo de ser um espaço de diálogo acerca das propostas defendidas pelas entidades municipalistas, no sentido de evitar perdas e prejuízos aos municípios brasileiros.
4 de setembro de 2019
Gestores podem contestar coeficientes do FPM até 17 de setembro
As mudanças no coeficiente devem-se às novas estimativas populacionais por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
4 de setembro de 2019
Carteira de Serviços da Atenção Primária recebe 1,8 mil contribuições
O maior número de contribuições para definição dos serviços que serão ofertados na Atenção Primária foi de profissionais de saúde, seguido de gestores municipais e usuários do SUS.
4 de setembro de 2019
Cagece oferta 120 vagas para cursos gratuitos no mês de outubro
As modalidades de capacitação são: informática básica, bombeiro hidráulico, auxiliar administrativo e pintura industrial.
4 de setembro de 2019
Senado aprova recursos da cessão onerosa do petróleo para estados e municípios
Através de um acordo entre os senadores, a PEC foi votada em dois turnos na mesma sessão, com a dispensa dos prazos regimentais. Como foi modificada, deve voltar para análise na Câmara dos Deputados.
4 de setembro de 2019
Aprece e entidades parceiras atuam para alterar proposta de projeto de lei na Saúde do Estado
O consenso conquistado em diálogo aberto com a Secretaria de Saúde do Estado foi firmado em reunião realizada na tarde da última segunda-feira, 2 de setembro.
3 de setembro de 2019
Oportunidades com prazo até setembro são divulgadas na Plataforma Êxitos
A ferramenta web da Confederação Nacional de Municípios é disponibilizada gratuitamente aos municípios filiados. O objetivo é divulgar as oportunidades de projetos e chamadas disponíveis para que interessados apliquem, caso assim desejem.
3 de setembro de 2019
Reforma tributária deve ter relatório em duas semanas
O relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), deu entrevista coletiva acompanhado do autor da PEC, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly.
3 de setembro de 2019
Pescadores e aquicultores não precisam apresentar registro para acessar crédito
O ajuste foi feito para dirimir dúvidas e destravar as operações de financiamento para o setor pesqueiro.
2 de setembro de 2019