Votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça fica para próxima terça
Para a presidente da CCJ, Simone Tebet, adiamento da votação é “um erro estratégico”.
25 de setembro de 2019
Notícias
Inscrições para o Prêmio Nacional da Biodiversidade encerram em outubro
Iniciativa do Ministério do Meio Ambiente visa valorizar ações que melhorem o estado de conservação das espécies da fauna e flora.
24 de setembro de 2019
Instituições têm até 4 de outubro para atualizar cadastro do ProUni
A medida é necessária para que estudantes não percam o benefício.
24 de setembro de 2019
Especialização em Engenharia de Saneamento Básico e Ambiental do Inbec abre nova turma
Voltado para engenheiros, tecnólogos de serviços de saneamento e outros profissionais de serviços de saneamento com formação superior; o curso já está com inscrições abertas. Convênio firmado entre o Instituto e a Aprece garante descontos especiais a servidores de municípios associados.
23 de setembro de 2019
Câmara dos Deputados pode votar projeto que altera recolhimento do Imposto sobre Serviços
A proposta sobre o ISS prevê a cobrança no município do tomador de serviços como planos de saúde, consórcios, cartões de crédito e serviços de arrendamento mercantil (leasing).
23 de setembro de 2019
Pauta do Plenário tem reforma da Previdência e Pacto Federativo
O relator acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público.
23 de setembro de 2019
MEC rejeita aumento para 40% na contribuição da União no Fundeb
De acordo com ministro da Educação, Abraham Weintraub, não há justificativa técnica para ampliar dessa maneira o percentual atual, de 10%.
20 de setembro de 2019
Câmara dos Deputados conclui votação de projeto que altera regras eleitorais
O texto aprovado, entre outras mudanças, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.
20 de setembro de 2019
Ministério da Saúde confirma 570 novos casos de sarampo no país
Nesta semana, a pasta publicou portaria que libera valor total de R$ 10,5 milhões para os estados reforçarem ações de imunizações para o controle do surto e a interrupção da transmissão da doença.
20 de setembro de 2019
Capacitação na Aprece orienta sobre organização de arquivos em câmaras e prefeituras
A iniciativa, realizada nesta quinta-feira (19), proporcionou conhecimento sobre planejamento e implementação de programa de gestão arquivística de documentos em instituições públicas para servidores de municípios cearenses.
19 de setembro de 2019
Aprece capacita municípios sobre regularização de estabelecimentos agropecuários
O curso da entidade aconteceu na última quarta-feira (18), contemplando diretamente gestores públicos, secretários municipais de agricultura, agentes do serviço de inspeção municipal e outros servidores da área.
19 de setembro de 2019
Monitor de Secas aponta aumento das áreas com seca em seis estados do Nordeste e Sudeste
No Ceará houve o aumento da faixa com seca moderada.
19 de setembro de 2019