A capacitação tem como meta, aperfeiçoar os conhecimentos de gestores públicos, representantes da sociedade civil organizada e do setor privado sobre a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O relator da comissão que acompanha a reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (à dir.), informou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já endossou a proposta de o Senado apresentar outra PEC.
O objetivo do trabalho é colaborar com a regularização de pendências dentro do período legal, evitando que gestores municipais sejam responsabilizados.
O Calendário de Pagamento PIS tem início em 25 de julho de 2019 e encerra dia 30 de junho de 2020. Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador e para o pagamento do PASEP é considerado o dígito final do número de inscrição do PASEP.
A intenção do governo é consolidar a proposta, definir a metodologia de monitoramento, levantar custos e prazos e submeter uma prévia do documento ao Conselho Nacional de Esporte até outubro.
As ações serão propostas e conduzidas por um conselho constituído 24 membros – 12 representantes de ministérios e 12 representantes da sociedade civil, entre os quais a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que presidirá o colegiado.
Os impactos da reforma da Previdência; o futuro do Fundeb; e o desenvolvimento de políticas em torno da segurança, saúde e turismo; foram os destaques do evento que aconteceu nesta terça-feira, em Olinda/PE.