As unidades federadas disporão de trinta dias, para apresentar contestação fundamentada, que poderá ser protocolada nas Secretarias nos Estados ou na Sede.
O evento, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, acontece no dia 16 de julho, e contará com a participação de prefeitos e representantes de 33 municípios da região.
Na Semana Mundial de Amamentação 2019 (SMAM), comemorada na primeira semana de agosto, o Ministério da Saúde lança campanha e habilita mais 39 Hospitais Amigo da Criança no país.
O encontro difundiu boas práticas de gestão pública, oportunidades, negócios e renda, com foco na visibilidade das ações para desenvolvimento do território.
Cerca de R$ 2,5 milhões foram disponibilizados para projetos nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Para conseguir o apoio, os eventos precisam ser organizados até 31 de dezembro deste ano.
A vantagem da renegociação é que os valores podem ser parcelados por, pelo menos, 48 meses.
A abertura da quarta edição da iniciativa, que contará com uma programação especial para os alunos das escolas da rede pública estadual de ensino, será realizada pelo governador Camilo Santana, nesta quinta-feira (1º), às 8 horas, no Centro de Eventos do Ceará.
A entidade sediou, na manhã desta quarta-feira (31), uma reunião do Grupo de Trabalho criado para propor alterações no programa, contemplando desde alterações no índice de perdas, cadastramento dos beneficiários até mudanças nas legislações vigentes.
Ao prorrogar estratégia que amplia o acesso aos procedimentos cirúrgicos realizados por meio de marcação, Ministério da Saúde visa apoiar os gestores locais
Em julho, 24.062 famílias de 28 municípios nordestinos receberam o benefício.
Com a nova portaria, os municípios podem solicitar apoio do Governo Federal para o restabelecimento imediato dos serviços essenciais, como o abastecimento de água.
Os novos recursos foram anunciados neste domingo (28), pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante o Congresso MEDTROP-PARASITO 2019, em Belo Horizonte (MG).
