A finalidade do evento é de garantir, fortalecer e ampliar a formulação e a execução de políticas públicas de direitos das mulheres, com vistas ao enfrentamento a todas as formas de violência, bem como facilitar a participação, a inclusão, o trabalho, a autonomia social, econômica, política e cultural das mulheres no Brasil.
O evento a ser realizado no período de 22 a 25 de outubro de 2019, em Brasília, tem como tema “A Política Nacional de Alfabetização e o estado da arte das pesquisas sobre alfabetização, literacia e numeracia”.
O AgroNordeste irá apoiar a melhoria dos sistemas produtivos, do beneficiamento e do processamento de produtos agropecuários.
A publicação, lançada nesta quinta-feira (15), é destinada a estados e municípios, professores e alunos do ensino fundamental, pais e responsáveis, bem como estudantes da educação de jovens e adultos.
Os municípios alcançados pelas ações do Projeto Dom Hélder Câmara, são aqueles definidos segundo critérios técnicos de priorização estabelecidos pela extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
O Hospital Universitário Walter Cantídio vai receber R$ 1.820.870,00 e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand, R$ 2.309.177,00.
De acordo com a Resolução 13/2019, publicada pelo Ministério de Minas e Energia, fica proibida a utilização do método de alteamento de barragens de mineração denominado “a montante” em todo o território nacional.
O selo servirá para a identificação da origem e das características dos produtos da agricultura familiar, tendo por finalidade o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral.
Saiba como se planejar para realizar serviços e compras no feriado desta quinta-fera (15)
A iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará foi oficializada, na manhã desta terça-feira (13), durante a abertura da Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social.
Em sua terceira edição, evento ocorre entre os dias 19 e 20 em Fortaleza e apresenta soluções para desafios nas áreas de água e energia.
O Tribunal publicará portaria com a definição dos Grupos de Trabalho que realizarão os estudos sobre as normas.
