Municípios são habilitados para receber incremento do Piso de Atenção Básica
No total, foram habilitadas 528 propostas, que juntas somam R$ 211 milhões.
4 de julho de 2019
Notícias
Produtores terão gratuitamente modelo de plantas arquitetônicas e memorial descritivo para construção de abatedouros de aves e entreposto de ovos
A solenidade de lançamento da iniciativa será realizada na próxima terça-feira, 09 de julho, a partir das 7h30 no auditório do Sistema FIEC, por ocasião do Seminário Quinzenal do Agropacto.
3 de julho de 2019
Ministério da Saúde aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio para QUALIFAR-SUS
O monitoramento não dispensa o ente federativo beneficiário de comprovação da aplicação dos recursos financeiros recebidos, por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
3 de julho de 2019
Inep seleciona certificadores para trabalhar na aplicação das provas
O período de seleção vai de 3 a 22 de julho. Podem concorrer servidores públicos federais e professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais.
2 de julho de 2019
Decreto regulamenta novo formato para o Conselho Nacional de Política Cultural
O CNPC é um dos principais órgãos consultivos para a formulação de políticas culturais do Ministério da Cidadania.
2 de julho de 2019
300 Unidades de Saúde da Família habilitadas no Saúde na Hora
Unidades de 56 municípios já foram habilitadas no programa Saúde na Hora, que oferece incentivo financeiro federal para ampliar horário de atendimento à população.
2 de julho de 2019
Livro ” Virgílio Távora: O Estadista Cearense” será lançado em Crato
A solenidade será realizada no Espaço de Festas e Eventos Quinta dos Lobos, no sopé da Serra do Araripe, dentro da programação da VI Feijoada e 30 anos de Jornalismo Marcos Peixoto.
1 de julho de 2019
Governo Federal prorroga o prazo de despesas inscritas em restos a pagar não processados em 2017
A data padrão de Restos a Pagar (RAP) ainda fica sendo dia 30 de junho do ano subsequente ao exercício do empenho da despesa.
1 de julho de 2019
MMA lança Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos
Sistema estava previsto em lei desde 2010, mas só foi finalizado na atual gestão: a custo zero.
1 de julho de 2019
Ministério da Saúde libera R$ 79,5 milhões para hospitais universitários federais
O recurso, orçamentário e financeiro disponibilizado é de R$ 79.565.520,00. No Ceará, o Hospital Universitário Walter Cantídio vai receber R$ 1.820.870,00.
1 de julho de 2019
Decreto que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas é publicado
Documento dá mais clareza e segurança jurídica para produtos diversos com conexão à internet que conversam entre si; e institui a Câmara IoT como órgão colegiado que irá supervisionar a implementação do Plano.
28 de junho de 2019
Produção Integrada é tema de curso à distância ofertado pelo Mapa
Estão sendo oferecidas 1.000 vagas para produtores rurais, técnicos agrícolas e portadores de diploma de curso superior interessados em obter conhecimento sobre princípios e procedimentos para implantação da Produção Integrada .
28 de junho de 2019