A finalidade é a articulação entre as entidades para oferta de capacitações a servidores municipais, bem como para o fortalecimento da Rede +Brasil no Ceará.
O Ceará ficou com 350 mil cotas de agricultores familiares que poderão aderir ao benefício do Garantia-Safra na safra de 2019/2020.
Objetivo da norma é direcionar as políticas públicas para que os recursos sejam corretamente aplicados em prol de quem tem autismo.
Recursos ficarão disponíveis para retirada até 30 de junho do ano que vem.
Gestores precisam solicitar prorrogação da data para retomada das obras.
DITR deve ser apresentada entre 12 de agosto a 30 de setembro de 2019.
Em seguida, haverá o prosseguimento das ações emergenciais implementadas no estado para atendimento da população afetada pelo pela falta de água.
Ação tem como objetivo assegurar a continuidade da atividade científica e da formação de alta qualificação.
O curso “O Papel dos Municípios na Rede de Amparo Social” é voltado para para a capacitação de servidores e funcionários da área de Assistência Social.
A partir de julho de 2019, a medida vale inclusive para municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O envio das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais pelo Siconfi é condição para emissão da Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP) para os RPPS.
O exame será aplicado em 24 de novembro em todo o Brasil, bem como o Questionário do Estudante.
Expectativa é que o Senado reinclua estados e municípios, e essa parte nova seja enviada para votação na Câmara dos Deputados
