O ato publicado diz ainda que, a doação é possível aos fundos vinculados aos Conselhos que tratem exclusivamente da pauta da pessoa idosa, sejam municipais, distrital, estaduais, nacional.
A operação de crédito utilizará recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do programa FGTS Saúde, que é viabilizada por meio de bancos públicos.
No total, foram habilitadas 528 propostas, que juntas somam R$ 211 milhões.
A solenidade de lançamento da iniciativa será realizada na próxima terça-feira, 09 de julho, a partir das 7h30 no auditório do Sistema FIEC, por ocasião do Seminário Quinzenal do Agropacto.
O monitoramento não dispensa o ente federativo beneficiário de comprovação da aplicação dos recursos financeiros recebidos, por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
O período de seleção vai de 3 a 22 de julho. Podem concorrer servidores públicos federais e professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais.
O CNPC é um dos principais órgãos consultivos para a formulação de políticas culturais do Ministério da Cidadania.
Unidades de 56 municípios já foram habilitadas no programa Saúde na Hora, que oferece incentivo financeiro federal para ampliar horário de atendimento à população.
A solenidade será realizada no Espaço de Festas e Eventos Quinta dos Lobos, no sopé da Serra do Araripe, dentro da programação da VI Feijoada e 30 anos de Jornalismo Marcos Peixoto.
A data padrão de Restos a Pagar (RAP) ainda fica sendo dia 30 de junho do ano subsequente ao exercício do empenho da despesa.
Sistema estava previsto em lei desde 2010, mas só foi finalizado na atual gestão: a custo zero.
O recurso, orçamentário e financeiro disponibilizado é de R$ 79.565.520,00. No Ceará, o Hospital Universitário Walter Cantídio vai receber R$ 1.820.870,00.
