Na ocasião serão discutidos temas relevantes da sociedade que refletem diretamente no mundo jurídico, seja pela inovação legislativa ou pela busca de um melhor funcionamento dos órgãos julgadores e de controle.
A comissão deverá construir agendas propositivas para cada uma das 14 regiões de planejamento do Estado, com o objetivo de contribuir para solucionar problemas de cada localidade.
Dentre os serviços ofertados à população estão emissão de 1ª e 2ª vias de RG, 1ª via do CPF, certidão de antecedentes criminais, além da atualização de dados cadastrais junto à Receita Federal.
Dia “D” de vacinação aconteceu neste sábado em todo o país. No Ceará o público-alvo é de 2.563.445 pessoas. Até dia 03 de maio haviam sido aplicadas 634.280 doses, uma cobertura de apenas 24,74%. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 59,5 milhões de pessoas até o fim da campanha.
O encontro que tem como público-alvo servidores públicos e jurisdicionados ao TCE Ceará, abrodará “eSocial: a importância e a responsabilidade para a instituição e o servidor público”.
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (6), estabelecendo que todo empregado de consórcio público, tanto de direito público como privado, seja regido pela CLT.
O processo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.