O acesso ao eContas Municipal, para protocolo das PCS, depende de prévio cadastramento de usuário e senha, de uso pessoal e restrito, sendo o usuário responsável por toda ação praticada com as credenciais.
Festejos ocorrem nos bairros Autran Nunes e no Conjunto Ceará.
A ação tem o objetivo de avaliar e propor medidas de aperfeiçoamento regulatório para reduzir o custo de capital no Brasil; estimular o crescimento da poupança de longo prazo e da eficiência da intermediação financeira e do investimento privado; e desenvolver os mercados de capitais, de seguros e de previdência complementar.
Pela atual legislação (Lei 11.494), o Fundeb, criado em 2006, terá prazo de vigência somente até dezembro de 2020.
Instituições privadas e entidades, sem fins lucrativos, podem realizar inscrições até o dia 31 de julho. Os Programas visam ampliar a oferta de serviços nas áreas de oncologia e inclusão da pessoa com deficiência.
O encontro aconteceu após visita ao Hospital Regional de Iguatu, nesta segunda (11). Já está agendada uma nova reunião em Fortaleza, próxima segunda (17), para definir novo modelo de ação, gestão da unidade de Saúde regional e participação do Estado.
O evento acontecerá, nessa quarta-feira (12), em Guaramiranga, com promoção do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental (AMSA) e apoio da Amab, entidade vinculada à Aprece.
A audiência na Comissão Especial que discute a (PEC) 391/2017 está marcada para essa terça-feira (11), no plenário 3, a partir das 14 horas.
O órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) revela ainda uma participação significativa do milho na produção atual de grãos do Estado, com 77,34% de participação; tendo em seguida o feijão, 21,44%; e demais culturas (arroz, algodão, amendoim, fava e mamona), 1,22%.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou, até 17h59 (horário de Brasília) de sexta-feira, 14 de junho, o prazo para as 7.735 escolas selecionadas responderem a parte amostral do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019. Todas as escolas escolhidas receberam um e-mail com as orientações e o link para o Sistema Saeb, por meio do qual podem confirmar a participação das turmas convidadas. A avaliação será realizada de 21 de outubro e 1º de novembro. As escolas da amostra não terão resultados divulgados individualmente. Elas contribuem para que o Inep faça um diagnóstico da educação brasileira, com divulgação de resultados das redes de ensino por unidade da Federação, regiões e Brasil. Quem tiver dúvida pode acessar o Guia de Orientações do Sistema Saeb ou entrar em contato com o Inep pelo e-mail saeb@inep.gov.br. É necessário informar o código da escola no Censo Escolar. População-alvo – O Saeb 2019 terá aplicações censitárias e amostrais. A aplicação será censitária em todas as escolas públicas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham dez ou mais estudantes matriculados no 5º e 9º ano do ensino fundamental e na 3ª e 4ª série do ensino médio
A iniciativa do movimento municipalista nacional, por meio da CNM, é garantir a manutenção de Estados e municípios na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – que trata da Nova Previdência.
Temas como a possibilidade de cobrança de protestos dos municípios pelos cartórios e a proposta da Aprece para um programa estadual de incentivo à gestão fiscal eficiente estiveram na pauta do encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (10).
