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Notícias

Quinta com Debate trata dos desafios da gestão para a excelência das cidades

Nesta semana, a Aprece realizou, em seu canal no YouTube, uma Quinta com Debate sobre os desafios da gestão municipal para a excelência das cidades. O objetivo foi abordar os desafios enfrentados pela gestão municipal na busca pela efetividade das políticas públicas, com foco no aumento dos indicadores de Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; Infraestrutura e Mobilidade; Saúde e Bem-Estar; Educação e Sustentabilidade, com o intuito de aprimorar a qualidade de vida da população.

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12 de abril de 2024

FNDE anuncia investimento de R$ 872 milhões para o PNATE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou o orçamento de 2024 para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Estados, municípios e o distrito federal receberão recursos para apoiar o transporte dos estudantes das redes públicas de educação básica. Esse montante será dividido em duas parcelas anuais.

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12 de abril de 2024

Primeiro lote do Vale Gás Social de 2024 é entregue às prefeituras cearenses

Comandado pela titular da pasta, secretária Onélia Santana, o evento contou com a presença do presidente da Aprece, Júnior Castro; do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão; da primeira-dama do Estado, Lia de Freitas; entre outras autoridades. “Esses tíquetes fazem muita diferença no dia a dia das famílias. A gente agradece ao Governo do Estado pela ampliação da Assistência Social”, ressaltou o presidente da Aprece, em sua fala.

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11 de abril de 2024

Pesquisa-ação vai atender e formar 600 agentes culturais em todo o Brasil

Fruto de uma parceria entre o MinC e a UFBA, o projeto irá produzir e compartilhar conhecimentos culturais democráticos. As inscrições estão abertas até o próximo dia 14 de abril. A iniciativa é considerada uma ação estratégica para o desenvolvimento de uma política de formação perene voltada à qualificação de agentes e gestores culturais numa perspectiva de atividade formativa dialógica, compreendendo a produção de conteúdos em torno das políticas culturais

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10 de abril de 2024

Direito de crianças em ambiente digital é regulamentado

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União.

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9 de abril de 2024

Sancionado o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com veto parcial, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. Aprovada pelo Senado em março, a nova legislação (Lei 14.835, de 2024) estabelece princípios que garantem os direitos culturais por meio da colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura.

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8 de abril de 2024

Declaração de matrículas de tempo integral vai até 6 de maio

Secretários de Educação devem declarar matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral por meio do Simec. Dados serão usados para cálculo da segunda parcela do fomento. Será levada em consideração a quantidade de matrículas pactuadas, efetivamente criadas e declaradas pelo ente federativo no sistema do MEC

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5 de abril de 2024

Vacina contra o HPV passa a ser aplicada em dose única

Publicada por meio de uma Nota Técnica do Ministério da Saúde, a decisão pela mudança tem como objetivo aumentar a adesão à imunização e ampliar a cobertura vacinal. A vacinação é fundamental para intensificar a proteção contra o câncer de colo do útero e outras complicações associadas ao vírus.

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3 de abril de 2024

Presidente do Congresso mantém desoneração da folha para municípios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da Medida Provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes, que havia sido revogada pela MP. O restante da Medida Provisória, que trata de temas como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), teve a validade prorrogada por mais 60 dias e permanecerá em discussão no Congresso.

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2 de abril de 2024
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