A execução dos projetos será operacionalizada nos moldes do Plano de Ações Articuladas (PAR), em caráter não continuado, e nas resoluções vigentes que tratem da matéria, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Objetivo do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) é focar em sistemas de produção mais promissores para as áreas de maior vulnerabilidade e escassez de água.
A vacinação segue até 31 de maio. A meta do Ceará é vacinar 2.509.776 pessoas.
A retenção acontece não só pelas dívidas da previdência, mas também pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Medidas provisórias, entre outros.
Efetuada semestralmente, a atualização de bolsas é um procedimento obrigatório, por meio do qual as instituições de ensino confirmam o rendimento acadêmico dos bolsistas e a regularidade para usufruto das bolsas já concedidas.
O recurso federal é destinado à aquisição de medicamentos que compõe a linha de cuidado para tratar a doença e prevenir suas complicações, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento contém dados de caráter informativo-gerencial de cada município, servindo como importante ferramenta para os gestores na realização de análises estratégicas e gerenciais.
Os hospitais da rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, oferecem programas especializados para orientar e tratar pacientes que sofrem com esses distúrbios.
Nesta quarta-feira (17), foi realizada, em Juazeiro do Norte, a terceira edição do curso. O objetivo é aprimorar os projetos de engenharia dos municípios cearenses com recursos do OGU, capacitando o corpo funcional das prefeituras de acordo com as novas regras vigentes.
Na presença de ACSs de vários municípios cearenses; além de prefeitos, deputados e secretários, o governador Camilo Santana sancionou, na manhã desta quarta-feira (17), a lei que estipula um incremento de 23% no vencimento desses profissionais.
O evento ocorrerá entre os dias 29 de abril e 1º de maio, no Centro de Eventos do Ceará.
A prorrogação do prazo, antes previsto para o dia 20 de abril, atende solicitação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
