A ação é produto de Acordo de Cooperação entre esta Corte de Contas, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunais de Contas brasileiros. Trata-se da quarta edição anual consecutiva do trabalho.
Até quinta-feira, 28 de março, 1.438 municípios dos 5568 de todo o país não tinham homologado a declaração do 6º bimestre.
Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos entregaram a declaração até esta segunda-feira (25).
Com carga horária de 15 e 40 horas, os cursos são gratuitos e certificados por instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), com experiência em formação de professores.
Para se inscrever basta doar uma lata de leite na Secretaria do UeceVest, no Campus Itaperi, até o dia 10 de abril.
Realizada na manhã desta quarta (27), a capacitação teve como tema “Contratos de Repasse 2018 – Aprovação de Projetos de Engenharia de Acordo com a Instrução Normativa Nº 02/2018”.
A segunda rodada de encontros regionais apresenta os objetivos gerados a partir dos primeiros encontros e os eixos pensados para atendê-los.
De acordo com a proposta, deverão ser executadas obrigatoriamente as emendas orçamentárias de bancadas estaduais destinadas a obras e equipamentos.
O repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro e julho de cada ano, e a divisão do dinheiro será feita conforme os mesmos critérios usados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Dividido em 30 ações, com ênfase em ações concretas e de resposta imediata, o plano faz parte da agenda dos primeiros 100 dias de governo.
Os 196 selecionados poderão apresentar experimentos científicos durante as visitas do ônibus-laboratório às macrorregiões do Ceará
As iniciativas estão, a partir de agora, habilitadas a captar recursos junto a patrocinadores – pessoas físicas e jurídicas – via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991). Os projetos receberam autorização para captar até R$ 265,8 milhões.
