Adesão ao Sisu do segundo semestre inicia dia 2 de maio
O prazo para que as instituições formalizem participação no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)vai até o dia 10 de maio.
29 de abril de 2019
Notícias
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Definido recurso para financiamentos ao amparo do Funcafé
Para o Financiamento de Contratos de Opção e de Operações em Mercados Futuros não há destinação de recurso.
29 de abril de 2019
Segue até 31 de maio as inscrições para a 12ª Edição do Prêmio Professores do Brasil
O intuito é reconhecer o trabalho dos professores das redes públicas, instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais, conveniadas aos sistemas públicos de ensino que, no exercício da atividade docente, contribuam de forma relevante para a qualidade da educação básica no Brasil.
29 de abril de 2019
Sancionada lei que cria o Programa Nacional de Prevenção ao Suicídio
A lei será implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.
29 de abril de 2019
MEC disponibiliza lista de documentos para recursos à negativa de isenção ao Enem 2019
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebe até 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira, 26, recursos relacionados à isenção.
26 de abril de 2019
Ceará vai receber R$ 714 mil para custeio do QUALIFAR-SUS
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro ciclo de monitoramento do ano de 2019 para os Fundos Municipais de Saúde.
26 de abril de 2019
Nova Lei Rouanet reduz de R$ 60 mi para R$ 1 mi teto de captação por projeto cultural
Mudança no valor máximo da Lei de Incentivo à Cultura evita a concentração do incentivo nas mãos de poucos proponentes, garante melhor distribuição dos recursos e amplia acesso.
25 de abril de 2019
Senado aprova atendimento odontológico a internados em hospitais
A lei vai obrigar que hospitais tenham profissionais de odontologia em seus quadros para cuidar da manutenção da saúde bucal de pacientes internados.
25 de abril de 2019
Marcha dos Vereadores 2019 acontece em Brasília
A Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais, lançada na última terça-feira (23), marcou o início da Marcha, que segue até o próximo dia 26.
24 de abril de 2019
Frente Parlamentar vai destacar Semiárido no PPA
Mais de 200 parlamentares compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, que será lançada nesta quarta (24). Ela foi criada com o apoio de organizações da sociedade civil.
24 de abril de 2019
CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência
Relator retirou quatro trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que segue para comissão especial.
24 de abril de 2019
Gestores de Cultura podem realizar cursos gratuitos de capacitação
Os cursos Museus e Patrimônio e Desing na Economia Criativa são de modalidade de educação à distância (EaD).
24 de abril de 2019