Ficam validados os protocolos de solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal entregues a partir do ano de 2014 como documentos de regularização para o exercício da atividade de pesca,
O novo prazo segue até 29 de março deste ano.
A revisão tarifária foi aprovada pelas agências reguladoras no estado e será aplicada de forma linear, em todas as categorias de consumo.
Foram repassados aos cofres municipais R$101,7 bilhões e cerca de R$ 6,1 bilhões foram retidos pela Receita Federal do Brasil (RFB).
Estimativa do governo é que R$ 2,9 bilhões sejam pagos a 3,6 milhões de trabalhadores. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição até 28 de junho.
A proposta entregue ao Congresso pode ter impacto de até R$ 1,2 trilhão no orçamento do setor.
Em audiência com o secretário Maia Júnior, nesta terça (19), Nilson Diniz ressaltou a importância de o Governo demonstrar sensibilidade e empenho efetivo para diminuir as desigualdades econômicas observadas nas diversas regiões do Ceará.
A transferência de recursos para despesas de capital será equitativa, cabendo a cada Unidade Federada o montante máximo de R$ 96 mil.
A finalidade é contribuir na construção de proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no SUAS.
A ação abrange por apoio técnico às estratégias integradas, de natureza proativa e preventiva, alinhadas às prioridades e metas nacionais do SUAS, que refletem a necessidade de aprimoramento da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
As primeiras edições da iniciativa, que visa dar o pontapé inicial em uma nova atuação mais participativa e colaborativa da entidade, acontecerão na próxima sexta-feira (22), em Solonópole, no Sertão Central; e sábado (23), em Mauriti, na região do Cariri.
O encontro aconteceu nesta terça-feira (19) entre o presidente da Associação e representantes das organizações municipalistas sediadas na entidade. O objetivo foi fortalecer as parcerias e fomentar ações coletivas e agendas conciliadas.
