Os valores da estimativa anual de repasses para os governos estaduais, distrital e municipais, foram calculados com base na previsão da arrecadação da contribuição social do salário-educação.
No primeiro encontro do ano do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará, a titular da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, apresentou a nova pasta aos secretários municipais cearenses.
Os dados declarados neste módulo são referentes ao final do ano letivo de 2018 e devem ter como base os registros administrativos e acadêmicos de cada escola. No dia 20 de março encerra o prazo para a coleta de dados.
Nova orientação do Ministério da Saúde está alinhada com a OMS e o CTAI, após comprovação da eficácia da vacina contra tuberculose em crianças que não ficam com cicatriz.
Projetos apresentados por produtoras brasileiras que participem na condição de coprodutoras minoritárias podem ser inscritos até o dia 1º de março de 2019.
A medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional deve assegurar novos recursos de cerca de R$ 6 bilhões. A alocação tem caráter temporário, com vigência entre 1º de fevereiro e 30 de junho de 2019.
Além das empresas do agronegócio também podem participar, as cooperativas do setor. A finalidade é premiar empresas que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas.
O governador Camilo Santana assinou, nesta quinta (7), ordem para que a rede estadual de ensino passe a ofertar o Ensino Médio em jornada prolongada em 35% das escolas esse ano. A Aprece foi representada na solenidade pelo prefeito de Chorozinho, membro de sua Diretoria.
Com a mudança de 5 ml para 2 ml, já nessa primeira etapa que ocorre em maio deste ano, a expectativa é de que diminua a ocorrência de reação nos animais.
Entre as funções do líder partidário, está, por exemplo, a indicação de colegas de bancada para compor as comissões do Senado, as CPIs e as comissões mistas que analisam medidas provisórias.
Secretarias estaduais e municipais de Educação, assim como escolas federais podem realizar o pedido por meio do módulo de adesão do sistema PDDE Interativo/SIMEC.
Não serão abertos novos editais, e um novo projeto para suprir a demanda de profissionais para atenção primária em áreas de difícil provimento será implantado.
