Decreto regulamenta novo salário mínimo
A partir desta terça-feira, 1º de janeiro de 2019, o valor do salário mínimo será de R$ 998,00.
2 de janeiro de 2019
Notícias
Jair Bolsonaro toma posse no Congresso e se torna 38º presidente do Brasil
Bolsonaro disse que vai levar à economia a marca da eficiência e do livre mercado. Prometeu que o governo não gastará mais do que arrecada e garantiu o cumprimento de regras e contratos em vigor.
2 de janeiro de 2019
Decreto estadual vai reduzir 72% o ICMS para cooperativas de produtores rurais
Com a nova regra, a alíquota desses produtos cai de 18% para 5% nas operações internas com destino diverso.
21 de dezembro de 2018
Valor da Produção Agropecuária de 2019 deverá superar o deste ano
Soja e cana representaram 35,8 % do total, de acordo com dados disponíveis até novembro.
21 de dezembro de 2018
Autorizado repasse de recursos a municípios destinados à realização de teste rápido de gravidez
Os recursos representam 100% do valor de custeio dos testes rápido de gravidez referente ao ano de 2017 e 2018.
21 de dezembro de 2018
Aprece entra em recesso, mas fica de sobreaviso para atender demandas municipais
A entidade irá suspender suas atividades internas de forma temporária, a partir das 14h desta sexta-feira(21). As coordenadorias estarão disponíveis para atender solicitações emergenciais dos gestores cearenses. O funcionamento será normalizado a partir do dia 2 de janeiro.
20 de dezembro de 2018
Sancionada lei que cria o Programa Médico da Família Ceará
Os primeiros profissionais devem iniciar atendimento a partir de março de 2019. Nesta quinta (20), o governador Camilo Santana concedeu uma coletiva de imprensa durante a qual aconteceu a assinatura da lei.
20 de dezembro de 2018
Senado aprova projeto que autoriza Governo do Ceará a realizar empréstimo de 50 milhões de euros para saneamento
O recurso vai servir para a implantação do “Programa de Saneamento Básico para localidades Rurais do Ceará: Adaptação às mudanças climáticas – Programa Águas do Sertão”.
20 de dezembro de 2018
Ministério da Saúde repassa mais de R$1,3 milhões para 34 municípios cearenses
Os recursos financeiros são destinados aquisição de equipamentos odontológicos para os municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
20 de dezembro de 2018
Municípios já podem realizar suas adesões ao Programa Escola do Adolescente
A adesão já está aberta e deve ser feita pelos secretários de educação. Para as escolas, a adesão estará disponível a partir desta quinta-feira, 20. O prazo ficará aberto até 21 de janeiro.
20 de dezembro de 2018
Aprece sedia reunião para discutir pactuação sobre financiamento da Saúde
Provocado pelo Cosems/CE e pela Aprece, o encontro aconteceu, na manhã desta quarta-feira (19), com a presença do secretário de Saúde do Estado, Henrique Javi, e de prefeitos e secretários municipais cearenses.
19 de dezembro de 2018
Municípios com irregularidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde estão com transferências suspensas
Para voltar a receber os recursos financeiros, os gestores municipais precisam regularizar as pendências.
19 de dezembro de 2018