Os interessados em participar devem retirar a carta de encaminhamento em uma das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que estão sendo emitidas desde o dia 3 até o dia 21 de dezembro.
A assinatura acontecerá durante o “2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher”, que será realizado na sede do CNMP, em Brasília, a partir das 9h.
A finalidade é fortalecer a cultura, a educação e as informações integradas de direitos humanos em âmbito nacional e garantir a melhoria da qualidade dos serviços de proteção e defesa dos direitos humanos.
O prazo para que as organizações da sociedade civil que realizam atendimento direto a crianças e adolescentes possam participar da iniciativa vai até o dia 11 de janeiro de 2019. O objetivo é fortalecer as instituições conveniadas e seus atendimentos, com apoio técnico e financeiro por 24 meses.
a capacitação será oferecida como forma de apoio aos sistemas de ensino, para que estes possam promover a organização e a oferta de atendimento educacional em ambiente hospitalar e domiciliar de estudantes que se encontram impedidos de frequentar as salas de aula.
Pode ser votado, a partir de terça (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, que permite aos municípios continuarem a receber recursos transferidos por estados e pela União mesmo se as despesas com pessoal estejam acima do limite legal no caso de queda de receita vinda do FPM.
Evento faz parte dos encaminhamentos construídos durante a oficina de trabalho para desenho do anteprojeto de pesquisa sobre a violência letal contra meninas no Ceará, realizada nos dias 9 e 10 de outubro, em Fortaleza.