A proposta busca regular o uso, na administração pública, dos chamados Recursos Educacionais Abertos (REA), conteúdo educacional compartilhado por meio de licenciamento aberto para estudantes de todos os níveis educacionais.
Os candidatos terão entre 11 e 14 de dezembro para enviar a documentação. A partir do dia 20, brasileiros sem registro no país poderão escolher vagas disponíveis.
Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.
Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
O Ceará também terá o prazo prorrogado até a próxima segunda-feira, 10 de dezembro.
O objetivo é aumentar em 2 milhões de hectares a área de cultivos comerciais.
Interessados têm até o dia 12 de dezembro para se matricular em diversos cursos online e gratuitos com temáticas ambientais.
O PLC 124/2018-Complementar determina que a divisão dos recursos do FPM permaneça conforme o exercício de 2018 até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em um novo censo demográfico do IBGE, o que só deve ocorrer em 2020.
Objetiva proporcionar aos estados e aos municípios brasileiros condições para formulação e implantação de política de desenvolvimento urbano local a partir do financiamento de investimentos apresentados na forma de projetos integrados de melhoria de um perímetro urbano.
Votaram a favor da proposta 300 deputados, e apenas 46 contrários. O texto, que foi votado nesta quarta-feira (5), e agora segue para sanção presidencial.
Ferramenta permite monitorar e avaliar desempenho e resultados das ações promovidas no país por instituições que realizam projetos nessa área.
O Ceará vai receber R$ 144 mil distribuídos para os municípios de Palhano, Pires Ferreira, Parambu, Beberibe, Maranguape e Iguatu.
