O texto busca reunir princípios e diretrizes das principais normas legais, infralegais, nacionais e internacionais sobre a área, como dezenas de resoluções do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente.
Até 30 de novembro, municípios de todo o país vão realizar diversas ações de Combate ao Aedes, como visitas domiciliares, mutirões de limpeza e distribuição de materiais informativos.
As escolas selecionadas para participar da ação de apoio à conectividade, no âmbito do Programa, passam a contar com um pouco mais de tempo para concluir o processo de adesão à iniciativa.
De 26 de novembro a 16 de dezembro, o público poderá conferir os seis curtas-metragens vencedores da edição deste ano e o curta do projeto Enel Compartilha Animação.
A confirmação da permanência das escolas é necessária para manter o recebimento, ao longo de 2019, dos recursos e apoios ofertados pelo programa e deve ser feita, a partir desta segunda (26), no Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica.
Em reunião realizada, nesta sexta (23), o presidente do senado assegurou a gestores municipais de todo o Ceará empenho contundente para que mais de 20% dos cerca de R$ 100 bilhões a serem arrecadados pela cessão sejam repartidos entre estados e municípios.
O objetivo é para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Medida Provisória determina que 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento.
Apresentação aos municípios dos profissionais já alocados pode ser a partir desta sexta-feira (23/11) até o dia 14 de dezembro. Prioridade continua para os médicos com registro Brasil.