As escolas selecionadas para participar da ação de apoio à conectividade, no âmbito do Programa, passam a contar com um pouco mais de tempo para concluir o processo de adesão à iniciativa.
De 26 de novembro a 16 de dezembro, o público poderá conferir os seis curtas-metragens vencedores da edição deste ano e o curta do projeto Enel Compartilha Animação.
A confirmação da permanência das escolas é necessária para manter o recebimento, ao longo de 2019, dos recursos e apoios ofertados pelo programa e deve ser feita, a partir desta segunda (26), no Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica.
Em reunião realizada, nesta sexta (23), o presidente do senado assegurou a gestores municipais de todo o Ceará empenho contundente para que mais de 20% dos cerca de R$ 100 bilhões a serem arrecadados pela cessão sejam repartidos entre estados e municípios.
Segundo informações do Ministério da Saúde, no restante dos postos de trabalho, ainda não houve médico interessado.
O objetivo é para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Medida Provisória determina que 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento.
Apresentação aos municípios dos profissionais já alocados pode ser a partir desta sexta-feira (23/11) até o dia 14 de dezembro. Prioridade continua para os médicos com registro Brasil.
O prazo, que se encerrava no próximo dia 29, foi prorrogado até o dia 29 de março de 2019.
Desde a edição da Medida Provisória 767/2017, com o chamado “Pente Fino do INSS”, até hoje, mais de 500 mil benefícios, entre aposentadorias por invalidez e auxílios-doença, foram cortados pela Previdência.
Com nova política adotada pelo Governo do Estado, empresas que se instalarem nos municípios mais carentes, com IDM 4, poderão ter redução a partir de 75% no ICMS. Atualmente, 126 dos 184 municípios cearenses se enquadram no parâmetro.
A aprovação aconteceu na última quarta-feira (21). Fica mantida a forma de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios do exercício de 2018 para a divisão em 2019, até que os dados para o cálculo sejam atualizados a partir do novo censo demográfico, previsto para 2020.
Serão 30 dias de trabalho voluntário em 118 municípios cearenses que eram atendidos por profissionais cubanos do programa Mais Médicos.
