O não cumprimento do prazo pode ensejar a aplicação de multas bem como acarretar a suspensão do recebimento de transferências voluntárias do Estado ou da União.
A publicação, lançada pelo MEC na última quarta-feira (10), é uma ferramenta que ajuda as bancadas na elaboração de emendas que contemplam a alocação de recursos públicos no desenvolvimento e melhoria educacional do país.
O movimento municipalista nacional lamenta que recursos tão escassos e importantes como os da Saúde sejam submetidos a portarias que ora habilitam, ora desabilitam, prejudicando sobremaneira a gestão municipal.
Policiamento ostensivo da Operação Nossa Senhora Aparecida 2018 será reforçado em locais e horários onde há maior incidência destas ocorrências.
Diversos espetáculos e apresentações em Fortaleza irão contemplar crianças, adolescentes e adultos nessa sexta-feira, 12 de outubro.
O novo perfil permitirá aos controladores o acompanhamento de todos os instrumentos de convênios celebrados pelo Estado com seus respectivos municípios.
O acordo prevê estudos que sirvam como base para políticas públicas votadas para essa parcela da população.
A plataforma de ensino a distância do MTur já tem mais de 22 mil inscritos de todo o Brasil. O prazo para inscrições no curso de Atendimento ao Turista termina no próximo dia 31 de outubro.
A determinação do Ministério das Cidades permite que os entes federados solicitem recursos junto ao FGTS para finalizar empreendimentos contratados com recursos do Orçamento Geral da União, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contratados até 30 de junho de 2017.
O feriado da padroeira do Brasil modifica o funcionamento de estabelecimentos e serviços no Estado. Nesta sexta-feira, 12 de outubro, a Aprece também suspenderá suas atividades, retomando seu funcionamento normal na segunda-feira, 15.
O Programa Acolhimento UAB é um reforço para os alunos estudarem de acordo com a metodologia diferenciada da educação a distância adotada, que exige novos hábitos e rotina, além do intenso uso de recursos tecnológicos.
Os interessados tem até o dia 6 de novembro para se inscrever. As vagas são para candidatos das áreas de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Biologia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Física Médica.
