Dados devem ser repassados por empresas com faturamento de até R$ 78 milhões em 2016, não optantes pelo Simples. Resolução publicada nesta sexta (5) define novo cronograma de implantação.
A projeção de ampliação nas oportunidades oferecidas nas áreas de comércio e serviços do Estado é do Sine/IDT, que também estima a efetivação de aproximadamente 20% desses trabalhadores.
A informação é da coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Lorena Belo. No Estado, são pelo menos, 6,3 milhões de pessoas aptas a votar no pleito que se aproxima.
Os recursos foram anunciados na última quinta-feira (4) e serão destinados para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e para a avaliação do impacto do Programa do Ensino Médio em Tempo Integral, em escala nacional.
As proposições poderão ser utilizadas na atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), instrumento que disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio.
A disciplina sobre desenvolvimento infantil deverá constar em cursos da área de saúde, pedagogia, psicologia e serviço social.
O Edital prevê apoio a projetos por meio de isenção fiscal, conforme a Lei Rouanet O valor máximo por projeto é de R$ 4 milhões. As inscrições ficarão abertas de 5 de outubro a 14 de novembro, e as propostas devem ter prazo de execução máximo de 36 meses.
O painel é uma contribuição do Tribunal de Contas da União para a sociedade brasileira. O objetivo é disponibilizar de forma mais amigável as informações sobre essas renúncias no âmbito federal.
O edital do Ministério do Esporte foi publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (1º). Está prevista a concessão do benefício nas categorias Atleta de Base (R$ 370), Estudantil (R$ 370), Nacional (R$ 925), Internacional (R$ 1.850), e Olímpica/Paralímpica (R$ 3.100).
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta estabelece que as receitas extraordinárias devidas pela União ao Fundo não se sujeitem à execução restrita ao mesmo exercício financeiro em que forem creditadas, podendo ser utilizadas em mais de um exercício.
Pela primeira vez, estudo traça o perfil da saúde do idoso, o uso dos serviços de saúde, as limitações funcionais, as causas de hospitalizações, entre outras condições sociais que vão permitir aprimorar as políticas públicas para esta população.
A medida pretende impedir que Estados com baixa capacidade de pagamento (classificados com notas de crédito C ou D, as piores para governos regionais) contratem qualquer empréstimo novo.
