Educação ambiental abre 16 mil vagas
São oito cursos gratuitos para todos os públicos e uma turma exclusiva para participantes do projeto Salas Verdes. Interessados podem se inscrever até 17 de outubro.
10 de outubro de 2018
Notícias
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TCE divulga relatórios sobre o desempenho dos municípios
O Reage, como é conhecida a publicação, contém dados de caráter informativo-gerencial e revela, em linguagem acessível, informações que possibilitam análises estratégicas e gerenciais sobre as prestações de contas encaminhadas ao TCE por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM).
10 de outubro de 2018
Comitê se reúne para construir nova chamada do SisNANO
Representantes do governo, da academia e do setor produtivo discutem uma nova regulamentação técnica para a integração de unidades ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias.
10 de outubro de 2018
Pesquisa avalia maturidade regulatória na área de infraestrutura do país
A pesquisa é voltada a especialistas, estudiosos e pessoas que trabalham na área de regulação e busca apresentar as melhores práticas na área.
10 de outubro de 2018
Novo prazo para responder a pesquisa sobre obras do ProInfância termina nesta semana
Os dirigentes municipais de Educação de municípios que tenham obras do Programa, concluídas ou que estão com a execução em mais de noventa por cento, tem até a próxima quinta-feira (11) para responderem a pesquisa do Ministério da Educação.
10 de outubro de 2018
Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento
O texto da lei sancionada e publicada nesta terça (9) do Diário Oficial da União também prevê a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários.
9 de outubro de 2018
Lançado processo seletivo para projetos das OSC no âmbito do Sinapir
O edital do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) objetiva avançar na descentralização das políticas públicas de igualdade racial, apoiando financeiramente projetos de até R$ 100 mil.
9 de outubro de 2018
Simples Nacional disponibiliza relação de CNPJ para análise de regularidade
Após conferência, o município deverá preparar arquivo com as empresas com irregularidades e encaminhar à Receita Federal . O envio deve ser feito a partir de 15 de outubro, data em que estará disponível o aplicativo para upload das informações.
9 de outubro de 2018
Ministério da Justiça facilita pedido de naturalização
O objetivo é tornar o processo de naturalização menos burocrático, mais célere e mais alinhado com os objetivos da nova lei de migração brasileira (lei nº 13.445/2017).
9 de outubro de 2018
Linha de Desempenho Comercial Cinema abre inscrições
Serão disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 47.900.000, sendo R$ 19,7 milhões para produtoras brasileiras independentes e R$ 28,2 milhões para distribuidoras brasileiras atuantes no mercado de salas exibição. As inscrições seguem até 21 de novembro.
9 de outubro de 2018
Receita Federal divulga norma sobre a Dirf 2019
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2019.
9 de outubro de 2018
IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas acontece em Fortaleza
O evento acontecerá, entre os dias 17 e 19 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará. Trata-se de uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE).
9 de outubro de 2018