O IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria da Criança e do Adolescente, começa nesta quinta (23) e segue até sexta-feira (24), em Fortaleza.
Trata-se de um braço da entidade, em funcionamento há dois anos, cuja finalidade é aproximar e tornar cada vez mais eficiente os serviços prestados aos filiados dessa importante região do Estado.
A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção funcionará em todo o Brasil a partir de 2019, integrando dados de todos os órgãos e entidade de acolhimento de crianças e adolescentes abrigados no País.
Acordo com a empresa está em estudo pelo Ministério do Trabalho. O objetivo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.
O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional coordena as políticas públicas voltadas à garantia do direito humano à alimentação adequada, à redução da insegurança alimentar, à obesidade e ao sobrepeso.
No total, está prevista a distribuição de R$ 7 milhões para diversos projetos pelo País.
A Medida Provisória 848/18 foi enviada ao Congresso na última semana. O texto afirma que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço poderá disponibilizar 5% do seu programa anual de aplicações para socorrer esse tipo de unidade de saúde que atenda pelo SUS.
Durantes os três dias, cerca de 800 jovens devem participar do evento cuja programação inclui palestras, oficinas, apresentações artísticas dos jovens e de grupos artísticos locais e bate-papo com convidados.
A iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) visa reunir informações e levar aos órgãos competentes para discutir o tema dentro da perspectiva municipal. A pesquisa poderá ser respondida até 21 de setembro no site da entidade.
Municípios têm até dia 27 de agosto para submeterem suas propostas.
O objetivo do encontro, realizado nesta segunda (20), foi sistematizar as providências a serem tomadas diante de ação do Ministério Público Federal que poderá impactar negativamente nas finanças municipais cearenses. Além de representantes da Aprece, participaram da reunião membros do Cosems/CE e da Sesa.
Cooperação Técnica disponibiliza dados do Sistema de Cadastro Ambiental Rural para aprimorar informações da Agência Nacional de Águas.
