Notícias

Regras de acesso à PGPM-Bio têm modificações

Extrativistas e agricultores familiares devem estar atentos às mudanças no acesso à Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Agora será preciso apresentar a solicitação de subvenção junto com as demais documentações para requisitar o bônus. As novas regras foram divulgadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e já estão em vigor para as solicitações de bônus. Também será necessário a apresentação de procuração para representante legal quando o bônus for solicitado individualmente por outra pessoa que não seja o próprio beneficiário. Ficam isentas dessa procuração quando o pedido for feito por órgãos públicos, sindicatos de trabalhadores rurais, pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Vale ressaltar que, caso haja cobrança pelo serviço prestado, o valor cobrado não poderá ultrapassar 3% do total da subvenção a ser paga. Esse limite também deverá ser seguido pelas associações e cooperativas. As alterações no normativo da PGPM-Bio visam trazer mais segurança na aplicação dos recursos públicos e maior e transparência na execução das operações. Outras mudanças – As cooperativas e associações também devem estar atentos, pois o novo normativo exige a prestação de contas pela organização do repasse

Continuar Lendo

Aprece realiza seminário sobre a erradicação do trabalho escravo

O Seminário “Erradicação do Trabalho Escravo – Desafios para a criação de políticas públicas de trabalho no Ceará: o papel dos municípios” acontecerá no próximo dia 3 de abril. A ação é voltada para gestores municipais que acompanham as pastas da Assistência Social e Agricultura. Inscrições até 30 de março.

Continuar Lendo

Conferência na Escola deve ser realizada até 14 de abril

A realização da etapa escolar é pré-requisito para as instituições que desejam participar da 5ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). Devido a isso, o prazo para realização do evento nas escolas foi prorrogado para 14 de abril. E as instituições têm até 17 do mesmo mês para se registrar na página da conferência. “Vamos cuidar do Brasil cuidando das águas”. Com esse tema a conferência está em concordância com a implementação da Lei das Águas, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com o 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado de 18 a 23 de março de 2018, também em Brasília. O evento envolve 73 mil escolas em todo o país. Dessas, 4 mil estão na zona rural, 3 mil em comunidades indígenas e 2 mil em áreas quilombolas. Devem participar da etapa final quase 400 jovens com idade entre 11 e 14 anos. A conferência reúne estudantes, professores e comunidade escolar para dialogar e refletir sobre as questões socioambientais. Conferência A Conferência na Escola envolve toda a comunidade escolar, de todos os turnos sem restrição de faixa etária e série. É o momento em que estudantes, professores e demais interessados reúnem-se para dialogar sobre como

Continuar Lendo

Ceará inicia ações do Projeto Dom Helder Câmara

No Estado, as ações vão beneficiar 5.344 agricultores de base familiar, assentados, quilombolas e indígenas; visando assegurar oportunidades de integração econômica e social, apoio à capacitação tecnológica e gerencial em bases sustentáveis, incentivo e fomento para a instalação de unidades produtivas.

Continuar Lendo

Cursos de qualificação aceitam inscrições até esta quarta, 21

As inscrições para os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) foram prorrogadas até esta quarta-feira, 21 de março. No total, serão ofertadas mais de 500 mil vagas na modalidade a distância. Os cursos são gratuitos, oferecidos por meio do Pronatec Oferta Voluntária, programa que visa aumentar a oferta de educação profissional, sem repasse de recursos financeiros às instituições privadas de ensino. A iniciativa faz parte do Plano Progredir, que busca oferecer qualificação profissional, facilitar o acesso ao mercado de trabalho e incentivar a população de baixa renda a abrir o seu próprio negócio. Podem se inscrever todos os cidadãos brasileiros maiores de 15 anos e que tenham pelo menos o ensino fundamental incompleto. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do Pronatec. Confira AQUI as vagas disponíveis para os cursos à distância.

Continuar Lendo
1 401 402 403 404 405 406 407 753